O passado é uma roupa que não nos serve mais

Alguns temas se impõem na agenda pública como um retrovisor, cujas lentes revelam um passado que ficou logo atrás, ainda em nosso campo de visão. Acontecimentos que desafiam a máxima Leninista de que é preciso dar um passo atrás para dar dois adiante, numa marcha à ré que parece não ter fim e que nos provoca uma sensação constante de dèjá vu.

Parece que dormimos no século XXI e acordamos na Idade Média. E essa sensação não é de todo uma alegoria. Enquanto avançávamos na garantia de direitos e no reconhecimento a segmentos marginalizados, um caldo de cultura ultraconservador foi se formando na sociedade, ao ponto de termos hoje um ambiente social e institucional de consenso reacionário e neoliberal com crescente fascismo.

O fundamentalismo religioso se organizou politicamente enquanto projeto de poder, inclusive com estrutura econômico-financeira. São donos de meios de comunicação, donos de comunidades terapêuticas, gozam de imunidade de pagamento de impostos que os desobriga de qualquer tributo, como por exemplo o IPTU, e elegem bancadas cada vez maiores de parlamentares empenhados na retirada de direitos especialmente das mulheres e da população LGBT.

Essa ofensiva atinge os três poderes. Em um curto espaço de tempo, vimos a retirada de todas as menções a “identidade de gênero’ e “orientação sexual” da Base Nacional Comum Curricular; a famigerada escola sem partido; projetos de veto ao aborto até para os casos que hoje são permitidos por lei. Vimos juízes decidindo favoravelmente à possibilidade de “tratamento voluntário de homossexuais”; concebendo que espancar e cortar os cabelos de uma adolescente que perdera a virgindade é uma “medida corretiva” legítima por parte do pai; proibindo a exibição de uma peça teatral que retrata Jesus Cristo como uma mulher transgênero nos dias atuais.

A tentativa de reeditar a patologização da homossexualidade é mais um elemento (grave) dessa investida. Há 30 anos a Organização Mundial de Saúde reconhece que a homossexualidade não é doença e, no Brasil, desde 1999 o Conselho Federal de Psicologia (CFP) proíbe o dito tratamento de reversão sexual ou cura gay, como foi popularizado. Uma interpretação errônea tenta ser disseminada de que a Resolução do CFP impediria profissionais da Psicologia de atenderem pessoas em sofrimento por orientação sexual. A Resolução, ao contrário, é embasada por uma diretriz ética de reconhecer como legítimas as orientações sexuais não heteronormativas, sem as criminalizar ou patologizar, protegendo LGBTs de práticas de tortura e charlatanismo.

A sentença do Juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho não visa possibilitar a atenção em saúde mental a LGBTs que estejam em situação de sofrimento psíquico, a sentença é a própria geradora do sofrimento, do sentimento de inadequação, de não aceitação social. Com toda certeza há LGBTs que sofrem, mas o sofrimento não vem da orientação sexual, e sim da discriminação e da violência. O que não parece normal é termos que dizer o óbvio: o que causa dor e sofrimento não é a homossexualidade, mas a homofobia.

As possibilidades de ser e existir no mundo estão cada vez mais tolhidas. A patologização da vida é, sobretudo, seu controle e contenção. Uma sociedade doente é uma sociedade passiva e cada vez mais nos vemos as voltas com pílulas receitadas em larga escala para que possamos suportar apaticamente esse mundo cão. A “normalidade” de qualquer um de nós não resiste a uma passada de olhos no DSM V, o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, também conhecido como a bíblia da psiquiatria. São mais de trezentas patologias, sendo difícil achar um comportamento ou sentimento humano que não esteja catalogado como transtorno.

Um número cada vez maior de comportamentos, ações e sentimentos são classificados, descritos e diagnosticados como transtornos mentais. Tudo está ali: transtornos de humor, de ansiedade, somatoformes, factícios, dissociativos, sexuais, do sono, da alimentação... a cada nova versão, mais enquadramentos. O que decide se estamos doentes ou não é basicamente a intensidade e a duração. Para tudo há um padrão. Renomados especialistas determinaram, por exemplo, o prazo razoável para o luto e que tempo temos para sentirmo-nos tristes sem estarmos em depressão.

Afinal, o projeto de poder que está em curso requer sujeitos acríticos, pasteurizados, produtivos e competitivos, que não atrapalhem o fluxo de acumulação crescente do capital. Não há espaço para desrazão. Quanto mais ajustado, domesticado, homogeneizado pudermos ser (ou parecer), mais saudável seremos considerados. Nada muito, tudo dosado. Alegria demais é histeria; tristeza muita, melancolia; questionamento é “transtorno desafiador opositivo”, que se caracteriza pela desobediência e hostilidade para com figuras de autoridade.

Não à toa, aqui e no mundo a indústria farmacêutica só perde em faturamento para a indústria bélica. Estamos criando gerações que lidam quimicamente com a vida, o sofrimento e a dor. Em uma sociedade racista, misógina, LGBTfóbica, extremamente violenta, desigual e excludente, é esperado que as pessoas adoeçam. Quem se diz preocupado com a saúde mental e o sofrimento psíquico da população deve saber que nada gera mais dor do que o estado de coisas vigente. A superexploração, os subsalários, a crescente precarização das relações de trabalho e a exclusão, promovidas pelo avanço neoliberal, juntamente à violência, à opressão, a hipocrisia da moral e dos bons costumes, produzidas pelo crescente conservadorismo.

A terapia da reversão sexual consiste em abusos físicos e psicológicos com vistas a mudar uma orientação sexual (curiosamente sempre da homo para heterossexualidade). Os relatos de quem já viveu são de tortura, eletrochoques, terapias comportamentais, hipnose, tratamento hormonal, indução de vômito concomitante à exibição de filmes pornô gays. Uma série de arbitrariedades que nada têm de científicas e que provocam danos incalculáveis a vida das pessoas que a elas são submetidas.

É comum familiares encaminharem filhos e filhas para acompanhamento psicológico. A ideia de que a homossexualidade possa ser uma fase, a manifestação de uma rebeldia, confusão de adolescente. A culpa gerada pela decepção causada à família, a violência sofrida dentro e fora de casa, fazem com que a população LGBT sofra conflitos psíquicos. O que não é possível é que as políticas de saúde sejam guiadas por dogmas religiosos.

É preciso haver duas mortes para o fim de uma ideia. O acontecimento trágico e sua absurda repetição. A homossexualidade enquanto doença morreu uma vez, quando a Organização Mundial de Saúde a retirou da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, mas sobrevive ainda enquanto farsa, sustentada em uma pauta moralista que avança a passos largos com o golpe, barganhando com a vida da população LGBT para se manter no poder.