Um país que criminaliza a arte enquanto aplaude o crime

Esta semana, um post no Facebook revelou aos mais astutos o tamanho da cova que o Brasil cavou para si mesmo - cavou enquanto garantia a todos que se tratava de um túnel, vale salientar. Kleber Mendonça Filho, premiadíssimo diretor pernambucano, responsável por sucessos de crítica e público como o internacionalmente aclamado Aquarius, postou uma carta aberta direcionada ao atual ministro da Cultura, o jornalista Sérgio Sá Leitão.

Neste post, Kleber Mendonça Filho revelou o impensável: o MinC está cobrando de volta todo o dinheiro que investiu no primeiro longa do diretor, o aclamado O Som ao Redor. Sim, você não leu errado.

O diretor resume a situação: "Estávamos no Sertão do Seridó, no Rio Grande do Norte, quando a comunicação do MinC nos informou que todo o dinheiro do Edital de Baixo Orçamento utilizado na realização de O Som ao Redor, realizado em 2010, teria de ser devolvido." A justificativa oficial para tal punição é mais estapafúrdia que qualquer trama novelesca que o brasileiro tanto valoriza.

Vou tentar explicar sem rir, tá? O Som ao Redor captou recursos federais através do edital supracitado, e complementou seu orçamento com recursos estaduais advindos do Funcultura (edital de cultura de Pernambuco). Uma regra no edital federal vetava a complementação com outros recursos advindos do Governo Federal, mas não falava nada sobre fontes estaduais, municipais ou da iniciativa privada. "Nosso consultor jurídico levou à Coordenação de Editais da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura a dúvida sobre recursos não-federais", informa Kleber Mendonça Filho em seu post. "A SAV afirmou, via email oficial, que a captação de recursos não-federais NÃO VIOLARIA o edital em questão."

Entretanto, o edital foi modificado APÓS a consulta do diretor. E agora, 8 anos e um Golpe depois, o MinC está usando esse detalhe legal para pedir todo o dinheiro de volta. "A carta do MinC sugere uma punição inédita no cinema brasileiro", desabafa o realizador, "Nos pareceria mais adequada a produtores que não teriam sequer apresentado um produto finalizado". Vale lembrar que O Som ao Redor foi indicado pelo próprio Ministério da Cultura para representar o Brasil no Oscar 2013.

AQUELA TENTATIVA DE NOS AMORDAÇAR

Kleber Mendonça Filho tem sido uma pedra no sapato do Governo Temer desde que usou o tapete vermelho de Cannes para denunciar o Golpe que avançava no Brasil. Era a estreia mundial de Aquarius, filme que sedimentou o diretor no posto de um dos mais importantes realizadores brasileiros da atualidade. A reação do Governo Temer veio rapidamente: naquele mesmo ano, o MinC ignorou o sucesso de crítica e público de Aquarius e não colocou o longa sequer entre os possíveis indicados para representar o Brasil no Oscar.

Foi o primeiro aviso de que o MinC não defenderia mais os artistas. O MinC agora se comportaria como um inimigo.

O que acontece com Kleber Mendonça Filho não é, infelizmente, um caso isolado. Nos últimos anos, sob a égide da tal polarização, o Brasil tem sido regido por regras estranhas. Performances artísticas foram impedidas judicialmente de acontecer, inquéritos foram abertos para investigar artistas, boicotes foram orquestrados para forçar o silêncio. E o pior: milhares e milhares de pessoas apoiam esse movimento rumo à repressão. No seu grupo da família tem alguns desse time, com certeza.

Parece uma bobagem proibir uma peça, ou punir arbitrariamente um diretor, ou ainda boicotar uma performance artística. Mas não é. Independente dos motivos que levam você a apoiar esse tipo de coisa, quer sejam religiosos, quer sejam políticos, quer seja apenas pela confortável posição de joão-vai-com-os-outros, os efeitos da criminalização da arte (e dos artistas) se espalham por todos os aspectos da vida privada. Foi assim em 1964. Está sendo assim agora.

Essa semana, por exemplo, uma mulher foi impedida de entrar no Forte de Copacabana por estar vestindo uma camiseta com a inscrição #LulaLivre. Ao contrário do que o nome sugere, o Fortinho não é um centro de comando militar: trata-se de um museu aberto ao público, que conta com café, lojinha e até uma unidade da famossísima Confeitaria Colombo. Em suma, é um ponto turístico do Rio de Janeiro. Protegido e mantido pelas Forças Armadas, mas onde vigora o código civil.

Segundo o militar da portaria, em vídeo publicado pela Mídia Ninja, não eram permitidas manifestações políticas dentro do Fortinho. Constrangida, mas feroz, a mulher se defendeu dizendo que usar uma camiseta não é uma manifestação, mas sim a expressão de uma opinião. Não adiantou. Diante do autoritarismo, o mais cristalino dos argumentos perde vida. Definha junto com nossa liberdade.

ENTÃO POR QUE CONTINUAR?

Um dia desses eu e Carlos Fialho fomos convidados a escrever um espetáculo teatral. No auge da (indi)gestão da prefeita Micarla de Sousa, quando Natal se afundava num caos administrativo sem precedentes, o tradicional Auto de Natal foi cancelado. O espetáculo anual, que era um sopro de renovação da esperança para a classe artística, saía de cena por falta de recursos.

Muitos artistas potiguares, entretanto, não baixaram a cabeça. E diante da impossibilidade de bancar um espetáculo grandioso, decidiram denunciar a inoperância do poder público potiguar através de um espetáculo autofinanciado que se chamaria "The Baixo de Natal". Eu e Fialho fomos procurados por uma comissão de artistas locais liderada por Henrique Fontes para fazer esse desafio acontecer: eles queriam que escrevêssemos o texto do "The Baixo de Natal".

A ideia para o enredo surgiu numa cerveja de meio de semana no antigo Gringo's. Se a cidade despreza todos os artistas, então vamos todos embora! E assim foi: na peça, cinco artistas decidiam se vingar de Natal indo embora para sempre da Cidade do Sol e levando consigo todos os artistas natalenses, num derradeiro e definitivo cortejo fúnebre/carnavalesco pela Ribeira. A cidade estaria condenada a viver sem arte. Sentiria na pele (e na memória, e na mentalidade, e no cotidiano) todo o desprezo que sempre dispensou aos artistas.

Isso foi em 2010.

Eu não imaginava que menos de uma década depois sentiria falta desse desdém. No Brasil de 2018, os artistas são vistos sim. Muito vistos, aliás. Como ameaça, como criminosos, como uma classe que deve ser expurgada. Que se frise: tudo isso com a anuência (e ação) do poder público.

Em seu post, Kleber Mendonça Filho nos lembra o que deveria ser encarado como absurdo, mas não provoca uma batida sequer nas panelas da classe média: "Sou um artista brasileiro num momento extremamente difícil no nosso país, onde têm sido frequentes acusações que tentam criminalizar toda a classe artística, do teatro à literatura, do cinema à música e às artes plásticas."

É bom relembrar que tudo isso acontece no mesmo país que vive a situação inédita de ser governado por um presidente denunciado por corrupção; no mesmo país onde a maioria do Congresso Nacional é investigada por corrupção; no mesmo país onde 90% da população considera o Poder Judiciário "parcial, pouco confiável e ruim"; no mesmo país onde os direitos individuais e coletivos estão sendo diariamente dilapidados em prol da continuidade de um Golpe de Estado, que uniu dezenas de parlamentares encalacrados com a Justiça na tentativa de "estancar a sangria"; no mesmo país onde as primeiras vozes que se insurgiram contra o avanço do Golpe vieram justamente da classe artística. Um país onde a arte vira crime enquanto o crime vira uma arte.

Ao contrário do que afeitos à repressão podem pensar, a arte não sobrevive de aplausos. Somos talhados a retirar o que nos alimenta a alma justamente das vaias, das pedras atiradas aos nossos rostos, das mordaças que tentam fundir às nossas bocas. Fazer arte é presentear um amor muito complexo aos que nos lançam um ódio tristemente simplista.

Não vão nos calar.