CAERN desmente Ministério Público e diz que trata esgoto lançado no meio ambiente

Em nota à imprensa divulgada nesta terça-feira (25), a CAERN afirmou que o problema apontado pelo Ministério Público relacionado ao despejo de esgoto in natura e sem tratamento no rio Potengi foi pontual e resolvido na mesma data da vistoria realizada pelo órgão em abril. Sobre o pedido de intervenção, a Companhia aguarda intimação judicial.

O Ministério Público pediu à Justiça intervenção na gestão da CAERN. O motivo é o despejo de esgoto, sem tratamento ou até mesmo in natura, no rio Potengi. O crime ambiental foi constatado foi exames laboratoriais realizados pela UFRN e pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern). Os promotores também fizeram vistorias in loco nas oito estações de tratamento de esgoto de Natal.

Leia nota da CAERN na íntegra:

"Caern trata todo o esgoto que chega às Estações de Tratamento de Esgotos

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) esclarece à população que todos os esgotos que chegam às Estações de Tratamento são devidamente tratados antes de retornar ao meio ambiente. “Nenhum esgoto in natura é despejado no Rio Potengi pela Caern, sem passar por processo de tratamento adequado e atendendo à legislação ambiental vigente”, esclarece o Diretor-presidente da Companhia, Marcelo Toscano.

O Termo firmado em 2004, que resultou em uma Ação Civil Pública, sentenciou a Caern a adequar as ETE´s às normas ambientais, o que está sendo possível graças à maior obra de esgotamento sanitário já em execução na capital, pelo Estado do Rio Grande no Norte e que, ao final, vai dotar a cidade de mais duas modernas e eficientes estações de tratamento, além de toda a estrutura de coleta e transporte, com mais de mil quilômetros de extensão de tubulação (80% já foi implantada nas vias), além de mais de 60 estações de bombeamento de esgotos.

A Companhia dispõe de um corpo técnico competente, multidisciplinar e habilitado para prestação dos serviços em sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. No que se refere à vistoria na ETE Baldo, em abril passado, pelo Ministério Público do Estado (45ª Promotoria), foi identificada uma situação pontual naquela data: o gotejamento de esgotos por um extravasor de água de chuva. Essa situação já havia sido identificada pela equipe de Operação e Manutenção da Caern, que providenciou a devida substituição, realizada no mesmo dia.

A Caern ainda aguarda intimação da justiça para conhecer o teor do processo, e poder se pronunciar sobre o pedido de intervenção apresentado à Justiça pelo Ministério Público Estadual". 

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