CNJ aponta cartilha paraibana sobre violência contra mulher como modelo

A cartilha "Violentômetro", criada pela coordenadoria da mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), orienta mulheres aos níveis de violência e as consequências que cada atitude por gerar. O folder orienta as mulheres a prestarem atenção a comportamentos e ações que, se não contidas, podem evoluir para ofensas, ameaças e abuso sexual. O material, criado em 2017 na campanha Justiça pela Paz em Casa, foi destacada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a juíza auxiliar da Presidência do CN, Andremara dos Santos, tem sugerido às demais coordenadorias a adoção de um material similar para prevenção aos crimes contra a mulher. A juíza coordenou reuniões com representantes das Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de 26 unidades da Federação entre janeiro e maio de 2018. A ação abrangeu ainda a visita a 15 Juizados de Violência Doméstica e Familiar e a duas Casas da Mulher, em uma atuação simultânea às visitas feitas às unidades penitenciárias femininas do país para a montagem do primeiro Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes. O Conselho também destaca que no Sul, a coordenadoria do Paraná tem feito uma verificação criteriosa dos boletins de ocorrência da violência contra a mulher. O trabalho vem sendo feito após o Poder Judiciário do Estado ter capacitado magistrados e servidores para o atendimento dos casos de violência desse tipo. As coordenadorias do Pará e de Sergipe têm, por sua vez, buscado uma classificação específica da violência contra a mulher no escopo mais abrangente da violência doméstica. Nesse sentido, pediram que o CNJ avalie a possibilidade de alteração das tabelas processuais unificadas (estabelece códigos de movimentação e de classificação dos processos) para a adequação dos crimes de violência doméstica específicos de gênero.