Os baixos índices de desenvolvimento na Educação, as greves motivadas pela falta de atenção dos governos às reivindicações dos profissionais, a crescente desmotivação de alunos que enfrentam escolas precárias e os professores que amargam falta de condições de trabalho e salários aquém do esperado. A lista de problemas é grande e a expectativa, às vésperas de mais uma eleição, é por soluções imediatas.

Na disputa por uma vaga à Assembleia Legislativa em outubro, alguns candidatos à deputado estadual focaram a campanha na Educação. A maioria dos concorrentes é formada por professores que têm uma vida dedicada às salas de aula. A Agência Saiba Mais conversou com seis candidatos que se dispõem a enfrentar o sucateamento do sistema educacional. Há semelhanças e diferenças. Seja pela história, concepção ou projetos de futuro, cada um tem a sua variante.

Miguel Salustiano: Plano estadual de Educação

Miguel Salustiano (PT) é sindicalista e vice-prefeito de São Tomé - cidade onde nasceu. Tem 44 anos, é professor e militante social. Atualmente está licenciado dos cargos de vice-prefeito e diretor de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) para se dedicar à campanha. Embora experiente em matéria de política, pela primeira vez disputará uma vaga de deputado estadual. Garante que sua principal bandeira para a educação será a defesa do Plano Estadual de Educação: “O cumprimento dessa Lei é fundamental para a melhoria da educação”, explica.

Salustino afirma que também vai priorizar a reestruturação física das escolas: “Estudantes,  professores, funcionários e comunidade escolar querem um Plano de Reestruturação Física que seja possível e que não faça maquiagem. Na Assembleia Legislativa, vamos buscar junto ao governo este plano”.

Outra promessa é dialogar sobre os gastos dos deputados na Assembleia Legislativa: “Quero fazer uma grande mobilização para discutir a real necessidade de tanta verba de gabinete na Assembleia e de tanta assessoria. Não é possível reduzir pela metade? É realmente necessária?”, indaga.

Robério Paulino: redução de cargos comissionados

Figura conhecida desde 2012, quando foi candidato à prefeito de Natal pela primeira vez, Robério Paulino (PSOL) tem 61 anos, é carioca de Nilópolis, professor universitário, ex-petista e há décadas militante social. É mais um que também promete defender a educação pública caso consiga uma vaga na Assembleia Legislativa. Entre suas ideias, Paulino defende uma nova forma de fazer política e mais uma vez se posiciona como representante do novo. No que tange diretamente à educação, afirma que, se eleito, vai buscar melhorar a remuneração e qualificação dos professores “dando-lhes tempo para isso”. Outra promessa, já apresentada quando se candidatou à prefeitura de Natal e ao Governo do Estado em 2012, 2014 e 2016 é erradicar em poucos anos o analfabetismo a partir da organização de “um grande mutirão interinstitucional.”

Para além da educação, assegura que vai lutar para combater o toma lá, dá cá: “Meu primeiro projeto será a redução de 90% dos cargos comissionados e abertura de concurso para essas vagas, para dar oportunidades iguais para todos”, destaca.

Luciana Lima: reformas nas escolas e denúncias de manobras

Quem também almeja uma vaga na Assembleia Legislativa é a professora Luciana Lima, de 48 anos, candidata pelo PSTU. Ela é natalense, já se candidatou à Câmara Municipal de Natal em 2012, deputada federal em 2014 e à vice-prefeita da capital do Estado, em 2016. A principal bandeira de Luciana em favor da educação, garante, será a defesa de mais verbas para a área “para que seja possível realizar as reformas necessárias nas escolas que estão pedindo socorro”. Ela afirma ainda que se chegar a Assembleia vai denunciar as possíveis negociatas existentes no poder Legislativo: “(se eleita vou) denunciar todas as manobras, politicagem e corrupção que passam por aqueles gabinetes”, promete.

Indagada sobre o porquê resolveu lançar seu nome mais uma vez a um cargo eletivo, a candidata justifica apresentando dois motivos: “Primeiro, porque consideramos importante apresentar o nome de trabalhadores para concorrer às eleições. Segundo, nós temos ainda pouca representação de mulheres na Assembleia Legislativa”. Para ela, os profissionais da educação não se unem para eleger uma bancada que defendam seus interesses porque os “professores são muito seletivos, desconfiam. E hoje estão sem um nome de peso”.

Francisco do PT: Educação, defesa da UERN e convivência com a seca

Outro nome ligado à educação que se dispõe a atuar como deputado estadual é o do professor Francisco, mais conhecido como Francisco do PT. Como o próprio nome diz, é filiado ao Partido dos Trabalhadores.

Francisco tem 49 anos, é natural de Parelhas e leciona na rede estadual e na rede municipal de Natal, mas já passou pela rede privada quando atuou como professor de cursinhos pré-vestibulares e em uma universidade. Francisco já acumula experiência na política, pois já foi vereador de Parelhas por dois mandatos e administrou o município por duas vezes. Se eleito, promete defender, prioritariamente, os planos nacional e estadual de educação, além de atuar em favor da “valorização dos profissionais da educação, da defesa da UERN, de sua autonomia financeira e a manutenção do Fundeb”, afirma.

A pauta de Francisco vai além da Educação. Uma das principais é sugerir projetos que possam combater a seca nos locais mais afetados do Estado. Ele também promete atuar em frentes variadas, como na “defesa do serviço e dos servidores públicos do RN, em projetos sustentáveis de geração de emprego e renda baseados nos arranjos produtivos de cada região do estado, regionalização da saúde, entre outros projetos”, explica.

Zacarias Marinho: Educação e segurança

Outra opção disponível neste ano para o eleitor potiguar que vai escolher em quem vai votar para deputado estadual é o nome de Zacarias Marinho. Filiado ao PSOL e natural de Mossoró, Zacarias tem 54 anos e é professor da UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte). Quando o assunto é educação, apresenta-se como defensor dos servidores da área colocando como fundamental a luta em favor de salários justos e que sejam pagos em dia. Mas avisa que não basta buscar salários dignos sem exigir melhores condições de trabalho: “Também (vou lutar) por melhores condições de trabalho, no que diz respeito à estrutura física e de equipamentos das escolas e da universidade do estado, além da defesa de concursos públicos para suprirem as vagas que são necessárias ao bom atendimento”.

Saúde e segurança pública são outras áreas que Zacarias considera como importantes: “Nossos projetos se darão na defesa da saúde pública, apresentando proposições para um melhor atendimento da população pela ampliação dos leitos e das unidades de saúde. A segurança pública também será alvo da nossa defesa, defendendo junto ao governo do estado investimentos em inteligência e na valorização dos efetivos das polícias civil e militar”.

Joás Andrade: estrutura, valorização e dignidade

Já o professor natalense Joás Andrade promete lutar por uma “educação que seja libertadora, inclusiva de fato, emancipadora e que transforma a nossa sociedade”. Filiado ao PT, tem 40 anos, é técnico administrativo do IFRN (Instituto Federal do Rio Grande do Norte) e se divide entre a direção SINTE/RN e a coordenação do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE Natal). Está licenciado de ambos para se dedicar à campanha.

Ele afirma que os pilares “estrutura das escolas, valorização profissional e dignidade” vão compor sua principal bandeira de luta. Joás aponta ainda a inexistência de atenção do poder público para com as crianças e adolescentes especiais: “Em nosso estado, quem tem filhos com deficiências ou companheiros com deficiência não têm direito à horário especial. Absurdo!”.

Ele promete trabalhar para além da educação: “Na área da segurança pública, devemos primeiramente contratar (mais policiais). Após termos mão de obra vamos investir, e devemos fazer isso com o PROERD, ou seja, falar sobre os malefícios da droga nas escolas. Vamos sugerir a retomada da polícia nos bairros, a polícia próxima dos cidadãos”.

Educação básica do RN é a segunda pior do país

Se ao longo da história a educação pública do Rio Grande do Norte nunca alcançou grandes índices avaliativos devido aos sucessivos erros dos governos, piorou ao longo dos últimos 4 anos. É o que demonstram os números do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de 2015. As escolas do RN receberam a nota 2,8, garantindo ao Estado o segundo pior IDEB do ensino médio do país, atrás apenas de Sergipe. Não apenas os números denunciam a situação. Várias das mais de 600 escolas estão com a estrutura deteriorada e precisam de reparos. É o caso da Escola Estadual Ubaldo Bezerra, em Ceará Mirim, construída em 1980 e que espera há pelo menos mais de 10 anos por uma reforma.

O mofo está tomando conta das salas, o telhado se mostra comprometido, várias janelas estão quebradas, as infiltrações são inúmeras e as partes hidráulica e elétrica encontram-se em estado precário.

Ao mesmo tempo, o Governo começou a implantar de forma gradativa o ensino médio em tempo integral em escolas em Natal, região metropolitana e cidades do interior. Contudo, os profissionais que atuam na modalidade questionam a forma como o Executivo vem aplicando a novidade. Isso porque, explicam, falta estrutura física, valorização profissional e condições para os alunos terem uma boa aprendizagem.

Outro ponto da atual crise educacional é o atraso no pagamento dos salários dos professores e funcionários aposentados. Pelo menos desde junho de 2016 a categoria tem recebido com atraso o salário, o que fere a Constituição Estadual, que determina que o pagamento deve ser efetuado até o último dia útil de cada mês. Apesar das investidas e protestos do sindicato que representa os profissionais da educação, o SINTE/RN, em parceria com outros sindicatos, o Governo segue mantendo o atraso. Somando-se a isso os aposentados que ganham acima de R$ 3 mil ainda não receberam o décimo salário de 2017. Quanto ao de 2018, não há previsão.

Essa série de problemas gerou mais uma greve da rede estadual de ensino este ano. Indignados com a situação, professores e funcionários mantiveram as atividades paradas entre março e abril. O principal ponto do movimento grevista foi a exigência da implementação dos 6,81% relativos ao Piso Salarial Nacional do Magistério, direito garantido pela Lei do Piso Nacional. Após uma longa queda de braço e a mediação jurídica, a greve chegou ao fim. Porém, os habituais problemas continuam. Diante de tanta dificuldade, uma certeza: não vai faltar trabalho para os candidatos ao cargo de deputado que se colocam como defensores da educação do Estado.