A crença na institucionalidade: mídia, Judiciário e mercado em tempos de eleição
Natal, RN 21 de abr 2024

A crença na institucionalidade: mídia, Judiciário e mercado em tempos de eleição

5 de outubro de 2018
A crença na institucionalidade: mídia, Judiciário e mercado em tempos de eleição

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Estamos próximos do 1º turno das eleições 2018. Além da escolha de senadores/as, deputado/a estadual e deputado/a federal, o pleito para cargos majoritários (Presidência e Governo dos estados) vem engendrando um clima de acirramento entre projetos de país bem distintos, tornando cada dia um palco para cenas merecedoras de nossa observação.

Na última semana, tivemos muitos acontecimentos relevantes que vou comentar com o intuito de encontrar não apenas alguma relação entre eles, mas também de compreender o que os sustenta ou explica em aspectos um pouco mais profundos.

O primeiro deles foi o ato mobilizado pelo grupo “Mulheres Unidas contra Bolsonaro” no dia 29 de setembro. A mobilização envolveu, segundo o portal de notícias G1, 114 cidades no país, além de várias cidades ao redor do mundo, dentre elas Londres, Lisboa, Nova York e Paris. Um ato que levou centenas de milhares de pessoas às ruas, tendo como elemento agregador o estrondoso #elenão.

Nele, as mulheres entoavam: “Ele não porque ele não nos respeita”.

Segundo a professora Céli Regina Jardim Pinto, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, foi a maior manifestação feminina já ocorrida no Brasil. Elas reagiram às declarações machistas do candidato Jair Messias Bolsonaro (PSL) sobre condições salariais (“eu não pagaria o mesmo salário”), suas formas de concepção (“eu tenho 5 filhos. Foram 4 homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”) e apologia ao estupro (“ela não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia. Não faz meu gênero. Jamais a estupraria”), dirigindo-se à deputada Maria do Rosário (PT/RS).

Mas o #elenão ganhou proporções ainda maiores.

“Ele não” é o grito que repudia o machismo, a homofobia, a misoginia e o racismo. “Ele não” também representa o combate ao fascismo, como uma forma de eliminar o outro e qualquer forma de existência que desafine da perspectiva patriarcal, branca e heteronormativa. “Ele não” que agrega pessoas contra o fim da democracia, pois sem pluralidade de pensamento e de formas de existir não há diversidade democrática. “Ele não” que traz à tona o reforço do discurso dos direitos humanos de todos e todas, cujas narrativas são silenciadas nos vários sistemas de opressão que essa ameaça conservadora hoje representa. “Ele não” que denuncia a ausência de propostas para a segurança, a economia e as políticas públicas, já que toda a marcha de seu representante está pautada no acirramento do desamor, na ausência de solidariedade humana e no total desprezo aos mais pobres. “Ele não” que realça o rechaço a uma candidatura incompetente, com filiações aos interesses dos privilegiados (sobretudo os que ela própria desfruta) e que trás como vice um militar nada sensível ao paradigma de liberdade adotado em nossa Constituição. “Ele não” porque foi a favor da PEC 95 (teto de gastos para saúde e educação por 20 anos), votou pela reforma trabalhista e porque, agora, expõe seus planos, através de seu vice, de suprimir o 13º salário. “Ele não” porque elogia a política armamentista norte-americana e defende que a população armada irá inibir o crime, relegando-a a uma guerra particular. “Ele não” porque sua ideia de ordem e de combate à violência recorre à própria violência como solução, produzindo um raciocínio logicamente incoerente e um reducionismo socialmente perigoso para o fenômeno da criminalidade. “Ele não” porque propõe o fim das comissões da verdade, concedendo aos policiais direito de atuar sem que sejam responsabilizados quando cometerem crimes de abuso, tortura ou homicídio. “Ele não” porque pretende a censura nas escolas, combatendo o que ele chama de ideologia com outra ideologia, quando defende a ‘escola sem partido’ e o fim da discussão de gênero no ambiente escolar. “Ele não” porque ofende o legado de Paulo Freire, o pedagogo brasileiro mais conhecido e respeitado no mundo, para defender a militarização das escolas e a doutrinação de pessoas sem autonomia. “Ele não” porque faz continência para a bandeira americana e seu senso de patriotismo nada mais é que um ultraliberalismo cego, sem qualquer apego à conservação do patrimônio nacional ou valorização de nossas riquezas. “Ele não” porque propõe o fim das comunidades indígenas e quilombolas e entende que a “Amazônia não é nossa”. “Ele não” porque alega ser o único com passado idôneo, sem jamais ter renunciado a qualquer um dos seus privilégios, além de nomear servidores fantasmas, multiplicar seu patrimônio numa conta que não fecha e lavar dinheiro da JBS através de seu próprio partido. “Ele não” porque alega mentiras sobre a existência de um suposto “kit gay” e prega a surra corretiva para filhos afeminados. “Ele não” porque homenageia um militar torturador (Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra) e declarou que o erro da ditadura “foi torturar e não matar”...

Se você ficou impressionada/o com essa longa lista de motivos, saiba que ela não para por aqui. Ainda existem muitos outros, de muitos outros segmentos sociais ou de particulares subjetividades que se sentem ameaçadas com sua ascensão ao poder. Isso se expressa no elevado índice de rejeição ao candidato, até aqui o maior entre todos os demais na população em geral (43%). Entre os homens (37%), entre as mulheres (49%) e na população entre 16 e 59 anos (16-24/55%; 25-34/46%; 35-44/44% e 45-59/41%). A partir dos 60 anos, o índice de rejeição do candidato cai para a terceira colocação (34%), estando a sua frente Fernando Haddad (35%) e Marina Silva (36%). Entre pessoas de baixa renda (até 5 salários mínimos), católicos, evangélicos, religiões afro-brasileiras, espiritualistas, Kardecistas, ateus e agnósticos também é dele o maior desempenho em rejeição. No recorte étnico o candidato também é líder de rejeição entre negros (53%), pardos (47%), indígenas (47%) e amarelos (43%). Entre os brancos, o índice de rejeição do candidato cai para a segunda classificação (36%), estando à sua frente o candidato Fernando Haddad/PT (37%). Por região, sua taxa de rejeição é a maior no Sul (32%), Sudeste (40%), Nordeste (56%), Centro Oeste (38%, empatado com a candidata Marina Silva) e Norte (44%). (Fonte: Datafolha, em 20/09/2018).

Alguns desses indicadores oscilaram numa pesquisa realizada por outro instituto de pesquisa (Ibope) e divulgada no último dia 03 de outubro. Nela, o candidato Jair Bolsonaro segue líder na taxa de rejeição na população em geral (42%), entre mulheres (49%), entre jovens de 16 a 24 anos (48%), na faixa etária entre 25 e 34 anos (40%), 35 e 44 anos (46%), 45 e 54 anos (41%) e maiores de 55 anos (38%). Ainda, conserva liderança na rejeição entre pessoas que recebem até 2 salários mínimos (46%), católicos (46%), outras religiões (46%), negros e pardos (47%) e outras etnias (41%). Com o recorte geográfico, Bolsonaro ainda lidera a rejeição dos/as eleitores/as nas regiões Norte e Centro Oeste (39%), bem como no Nordeste (58%). Diminuiu sua rejeição, caindo para a segunda colocação, entre os homens (35% contra 43% de Fernando Haddad), entre pessoas que recebem mais de 2 salários mínimos (entre 2 e 5 salários mínimos/37% contra 44% do candidato Fernando Haddad; e entre as que recebem mais de 5 salários mínimos/30% contra 57% de Haddad). Deixa, ainda, de ser líder de rejeição, também figurando como segundo colocado, entre os evangélicos (33%, contra 45% de Haddad), no Sudeste (38% contra 41% de Haddad) e no Sul (hoje com 32% contra 48% de Fernando Haddad).

Embora os institutos não reflitam estatísticas compatíveis entre o período da primeira e segunda divulgação, apresentamos esses dois resultados para permitir maior transparência e atualidade nos dados, advertindo que o uso de metodologias diversas de coleta de informações pode indicar cenários bem distintos, a exemplo de incluir ou excluir pessoas que não votaram nas últimas eleições, como tem variado nas pesquisas do Ibope.

O que se mantém entre os dois institutos é a preferência eleitoral de Jair entre pessoas do sexo masculino, da etnia branca e com salários mais elevados, além daqueles que migram para a última faixa etária da pesquisa (os mais velhos) e de maior escolaridade (ensino superior).

Essas variações revelam um país dividido, no qual homens, brancos, com maiores salários, maior nível de escolaridade e que habitam as regiões Sul e Sudeste preferem Bolsonaro. Desigualdades de gênero, raça, classe e regionais são, portanto, os marcadores que definem o perfil de seu eleitorado, seus interesses, seus projetos e suas ambições no sentido de manter o atual cenário de privilégios que sempre possuíram.

Apresentado esse panorama, ainda causa imensa curiosidade compreender como o mais rejeitado e representante de minorias privilegiadas é o que, ao mesmo tempo, mais vem crescendo nas pesquisas. Arrisco aqui algumas compreensões.

Antes de tudo, Bolsonaro é uma das formas mais emblemáticas de espetáculo na política. Chama atenção quando fala ou quando silencia. Tornar-se espetáculo, mesmo com repercussões negativas, é a forma de se tornar conhecido, visto e famoso na sociedade contemporânea. É através das polêmicas que cria que ele está sempre sendo lembrado, citado, criticado ou até mesmo estabelecendo referentes comuns com uma parcela ultraconservadora da sociedade que não encontrava representatividade na política.

Fazendo qualquer notícia sua repercutir enormemente nas redes sociais (inclusive com o uso de robôs), Bolsonaro vem conseguindo adesão das pessoas que assumiram posição pelo antipetismo e antilulismo, sobretudo ao verem a ascensão de Fernando Haddad e sua consolidação para o segundo turno. Nesse cenário, a maior exposição dessas pessoas às mensagens do Jair levarão, provavelmente, à sua mais firme consolidação na preferência eleitoral. Com isso, eleitores de partidos ou candidatos de oposição ao PT, como Geraldo Alckmin, estão migrando para o candidato do PSL.

Ademais, somada à onda conservadora que atinge todo o mundo, a esquerda brasileira foi atingida diretamente quando as investigações da operação Lava Jato descobriram esquemas de corrupção na política quando ela (a esquerda) estava ocupando o comando.

Mas Bolsonaro não cresceria tanto sem a força que o antipetismo vem ganhando, inclusive com o apoio maciço de três atores que jogam um papel fundamental: as instituições do Estado, os órgãos de imprensa e as forças de mercado. Vejamos alguns exemplos.

1)  Na perspectiva das instituições, temos a posição recente do Presidente e Vice-Presidente do STF (Dias Tóffoli e Luiz Fux), no sentido de suspender a autorização concedida pelo Ministro Ricardo Levandowsky ao jornal Folha de São Paulo, para entrevistar o ex-Presidente Lula. Em suas razões, Lewandowsky argumenta “O STF, em inúmeros precedentes, (...) já garantiu o direito de pessoas custodiadas pelo Estado, nacionais e estrangeiros, de concederem entrevistas a veículos de imprensa (...)”.

E continua: “Ressalto, ainda, que não raro, diversos meios de comunicação entrevistam presos por todo país, sem que isso acarrete problemas maiores ao sistema carcerário, das quais cito algumas: ex-senador Luiz Estevão concedeu entrevista ao SBT Repórter em 28/05/2017; Suzane Von Richthofen concedeu entrevista ao programa Fantástico da TV Globo em abril de 2006; Luiz Fernando da Costa (Fernandinho Beira-Mar) concedeu entrevista ao Conexão Repórter do SBT em 28/8/2016; Márcio dos Santos Napomuceno (Marcinho VP) concedeu entrevista ao Domingo Espetacular da TV Record em 8/4/2018; Gloria Trevi concedeu entrevista ao Fantástico da TV Globo em 4/11/2001, entre outros inúmeros e notórios precedentes”.

Em referência às decisões da Justiça do Paraná no sentido de impedir as entrevistas, o Ministro afirma: “Não é crível que a realização de entrevista jornalística com o custodiado, ex-Presidente da República, ofereça maior risco à segurança do sistema penitenciário do que aquelas já citadas, concedidas por condenados por crimes de tráfico, homicídio ou criminosos internacionais, sendo esse um argumento inidôneo para fundamentar o indeferimento do pedido de entrevista”.

A Procuradoria Geral da República, na pessoa de sua representante Raquel Dodge, informou em nota que não iria recorrer da decisão do Ministro Lewandowsky, “em respeito à liberdade de imprensa”.

Mesmo assim, o Vice-Presidente do STF, Ministro Luiz Fux, suspendeu, no mesmo dia, a autorização concedida por Lewandowsky na manhã de 28/09/2018, atendendo ao pedido formulado pelo Partido Novo que alegou ser esta entrevista um acontecimento que poderia “desinformar” os eleitores. Fux aderiu à tese da “desinformação” previamente caracterizada e alegou: “a desinformação do eleitor compromete a capacidade de um sistema democrático para escolher mandatários políticos de qualidade”.

O grande temor – que é verdadeiro -, tanto do Judiciário, quanto dos partidos de oposição e do mercado é que se Lula falar ele ganha a eleição. Não bastou denunciá-lo, condená-lo, encarcerá-lo. Agora, têm que silenciá-lo, não deixá-lo aparecer, mesmo que seja para falar de uma receita de bolo. Nesse esforço todos estão empenhados, inclusive o Judiciário, que em relação ao ex-Presidente destinam uma prática judicial e hermenêutica das leis que apenas se aplica ao caso dele. A autorização para entrevistas é um desses exemplos, pois se até homicidas e traficantes de alta periculosidade podem ser entrevistados, qual o motivo do ex-Presidente não poder?

Lewandowsky reagiu e confirmou sua decisão na segunda-feira seguinte (01/10/2018), assegurando o direito de realização da entrevista. Contudo, o Ministro Presidente Dias Toffoli manteve a decisão de seu vice, suspendendo a autorização concedida até deliberação do plenário, que só ocorrerá após o segundo turno das eleições.

Para Luís Francisco Carvalho Filho, advogado da Folha de São Paulo, trata-se “do mais grave ato de censura desde o regime militar. É uma bofetada na democracia brasileira”.

Nessa mesma semana (01/10), o juiz federal Sérgio Moro divulga parte da delação premiada do ex-Ministro da Fazenda do governo Lula, Antônio Palocci, na qual o ex-Ministro diz que Lula sabia das negociações que ocorriam na Petrobrás, desde o loteamento entre os partidos de sua base de apoio até os desvios de seus dirigentes. Os acordos de colaboração em ações penais não carregam em si o efeito de prova, mas sim são meios para obtê-las. Nesse caso, o ex-Ministro da Fazendo alega ter ocorrido dois encontros na presença do ex-Presidente Lula, um em 2007 e outro em 2010, nos quais esse tema da Petrobrás teria sido tratado. Contudo, até o momento, não se tem notícia de provas que confirmem que esses encontros ocorreram ou o que foi tratado neles. Assim, nada se sabe sobre a autenticidade do depoimento de Palocci, tampouco Sérgio Moro faz menção em seu despacho sobre a existência de qualquer outro elemento de prova que se some às declarações do delator.

Segundo informações da Folha de São Paulo, Palocci negociou por meses um acordo com os procuradores que estavam à frente da Lava Jato. Porém, não teve êxito, pois o Ministério Público entendeu que ele nada acrescentaria de novidade ao que já se tinha notícia e que ele não possuía evidências para suas declarações. Depois, o ex-Ministro partiu para um acordo com a Polícia Federal, que ainda está realizando as investigações em busca de provas.

Com impacto nas eleições, e sem explicar à imprensa um motivo plausível para ter divulgado esse conteúdo exatamente a 6 dias das eleições, Moro terá 15 dias para apresentar seus motivos perante do Conselho Nacional de Justiça. Sua explicação fará parte da representação, que tramita em segredo, apresentada pelos Deputados Federais do PT Paulo Pimentel (RS), Wadih Damous (RS) e Paulo Teixeira (SP). Os Deputados pedem o afastamento do magistrado no caso Lula por ausência de imparcialidade.

Com essa cena judicial ocorrendo, mais uma vez observamos o papel imprescindível que o Judiciário exerce no ambiente da política e da disputa eleitoral. Aqui, o manejo de uma ação e suas informações, com um refinado planejamento do uso do tempo e daquilo que vai a público, revela que guardar ou expor informações, bem assim que apressar ou atrasar o julgamento de ações não é uma decisão que vem sendo pautada pelo tempo do processo, mas sim pelo tempo da Política.

2) Em relação ao poder da imprensa, é visível seu impacto no processo eleitoral. Aquela imprensa que não deu quase nenhuma visibilidade ao ato das mulheres no dia 29 no seu histórico #elenão é a mesma que confere prioridade de pauta em horário nobre para ser a porta voz do juiz Sérgio Moro. Quando tratou do evento organizado pelas mulheres, o fez sem valorizar as imagens avassaladoras de uma multidão poucas vezes reunida no país, diminuindo o impacto de sua força.  Outra estratégia narrativa foi noticiá-lo juntamente com os atos a favor do candidato Jair Bolsonaro, como se fossem equânimes em número e engajamento.

Já no que tange à operação Lava Jato, apresenta detalhes da delação publicizada pelo magistrado de Curitiba sem contextualizar o cenário, sem problematizar o momento e o propósito dessa publicidade e sem acentuar que as declarações de Palocci ainda não foram corroboradas com as provas que sua defesa diz ter apresentado. Ademais, não há realce sobre o fato de que, em junho deste ano, o Desembargador Relator dos casos da Operação Lava Jato no TRF4, Gebran Neto, suspendeu por três meses o avanço da apelação criminal do ex-Ministro, por avaliar que seu contributo na delação não trouxe elementos relevantes. Porém, se a delação de Palocci não trás novidades ou contribuições importantes para a ação penal, busca seu impacto no processo eleitoral, ganhando ou perdendo visibilidade nos momentos mais estratégicos. A mídia aqui, não é porta voz de acontecimentos e sua relação com a realidade, é porta voz de narrativas discursivas e dos interesses que lhe dão lastro. Afinal, não importam os fatos, mas a versão dos fatos!

3) Aqui chegamos ao último ator desse jogo que queremos analisar: as forças do mercado. Essa é a força mais potente e provavelmente a que menos aparece. Mas ela está aí e mobilizando todas as peças desse xadrez. Já vimos o impacto do crescimento de Bolsonaro no preço das ações da fábrica armamentista. O dólar caiu, os ruralistas declararam seu apoio e empresários se unem em torno do “mito”. Não se trata necessariamente de haver em seu plano de governo propostas específicas para esses setores, mas sim seu inabalável desconhecimento nessa matéria e sua surpreendente indiferença com o que vem por aí. Bolsonaro é o candidato que não ameaça as grandes fortunas, não fala em distribuição de renda e não põe em risco a reforma trabalhista. A preferência do mercado pelo candidato reflete a compreensão de que ele representa um ‘risco menor’ que o projeto de país proposto por seu principal concorrente, Fernando Haddad (PT), que já assinalou sua posição sobre a atual política de controle do preço dos combustíveis e sobre o spread bancário em vigor (a diferença entre os juros que os bancos cobram para quem faz um empréstimo e o rendimento de nossas aplicações nas instituições financeiras: os juros são sempre maiores e os rendimentos sempre menores).

Embora seus atributos para liderar um país sejam discutíveis, Jair rendeu-se ao liberalismo econômico e liga-se ao sistema financeiro por intermédio de seu indicado para assumir o Ministério da Fazenda, Paulo Guedes (o seu Posto Ipiranga!). Nessa linha, a proposta do candidato para o ajuste fiscal concentra-se na venda de estatais, o que agrada o mercado com um caminho mais fácil e previsível para suas projeções.

A questão que pesa é se ele terá condições ou capacidade de viabilizar essas mudanças. Mas isso seria uma preocupação mais séria se seus apoiadores apenas tivessem o caminho da institucionalidade como alternativa. Mas eles têm outras opções, inclusive a de mudar as próprias regras dessa institucionalidade. As rupturas dessa candidatura e dos interesses que representa com as regras do jogo democrático, já expressou a ausência de preocupação de ter seu projeto legitimado pela soberania popular, pelo cumprimento das leis, pelo respeito aos direitos adquiridos e até pela sua adesão aos resultados das urnas. O Judiciário perdeu a preocupação em manter, pelo menos, a aparência de isenção. Por fim, a mídia, concentrada apenas nas versões, desliga-se dos fatos.

Em conclusão, parece que mais ninguém respeita ou confia na institucionalidade e no respeito às regras do jogo democrático. Apenas nós, que queremos recuperá-la!

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