Autor do projeto Escola Sem Partido no RN fica sem mandato  

O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) não conseguiu renovar o mandato nas eleições deste ano. Ele obteve 26.864 votos e ficou fora em razão do coeficiente eleitoral. Jacó é filho do deputado federal Antônio Jácome (que também não conseguiu se eleger para o Senado), ligado à Assembleia de Deus e foi o autor do projeto Escola sem Partido na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Por trás do discurso de neutralidade política, o PL 040/2018 ataca a liberdade de expressão nas escolas e determina como deve ser a conduta dos professores em sala de aula. Um dos trechos que mais chama a atenção é o artigo 3º do projeto, que afirma que o conteúdo dado em sala de aula não pode estar em desacordo com o que pensam os pais dos estudantes, “sob pena de dano moral ao educando e à sua família”.

A proposta foi protocolada em março e ainda não foi a plenário. O PL traz 11 artigos e um anexo no qual determina quais são os deveres dos professores em sala de aula.

Os defensores do projeto Escola Sem Partido, mais conhecido como “lei da mordaça”, terão que encontrar outros representantes no parlamento estadual e federal. Além de Jacó Jácome, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), outro conhecido admirador da proposta de censura nas escolas, também não conseguiu renovar o mandato.