Banner de Bolsonaro em Natal é 60 vezes maior que o permitido
Natal, RN 29 de mar 2024

Banner de Bolsonaro em Natal é 60 vezes maior que o permitido

5 de outubro de 2018
Banner de Bolsonaro em Natal é 60 vezes maior que o permitido

Ajude o Portal Saiba Mais a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

O Ministério Público Eleitoral ingressou junto ao TRE/RN com representações por propaganda vedada contra o Partido Social Liberal (PSL) referente aos banners mantidos em frente à sede do comitê do candidato à Presidência Jair Bolsonaro, na avenida Salgado Filho, em Natal.

Um dos impressos possui 30m², excede em 60 vezes o tamanho máximo permitido pela legislação eleitoral (0,5m²). A limitação de materiais como os banners veio garantir o respeito às normas que passaram a proibir o uso de propagandas semelhantes a outdoors, durante as campanhas eleitorais.

O MP requer a retirada e aplicação de multa, caso haja reincidência, além da condenação da legenda por prática de propaganda vedada, conforme previsto no artigo 15, inciso I, e seu § 1º, da Resolução TSE nº 23.551, de 18 de dezembro de 2017.

Fonte: Procuradoria da República no RN

Apoiar Saiba Mais

Pra quem deseja ajudar a fortalecer o debate público

QR Code

Ajude-nos a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

Este site utiliza cookies e solicita seus dados pessoais para melhorar sua experiência de navegação.