Justiça determina retirada de material ilegal contra Fátima Bezerra no Facebook
Natal, RN 28 de mar 2024

Justiça determina retirada de material ilegal contra Fátima Bezerra no Facebook

15 de outubro de 2018
Justiça determina retirada de material ilegal contra Fátima Bezerra no Facebook

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) determinou sábado (13) que a página do Facebook Liberalismo Econômico (@liberalismorn) retirasse do ar imediatamente o conteúdo patrocinado em que afirmava que a candidata Fátima Bezerra "não tem algum tipo de planejamento para governar o RN".

O TRE-RN entendeu que se trata de propaganda irregular na internet, impulsionando postagem negativa sobre a candidata, após pedido de liminar da Coligação Do Lado Certo. "No âmbito eleitoral, é vedado o recurso à publicidade para terceiros, podendo fazê-los apenas os próprios candidatos", diz a ação.

Essa é a segunda vez que Fátima vence esse tipo de ação. A primeira foi contra o candidato ao Governo Carlos Eduardo Alves, que pagou o impulsionamento de quatro vídeos com notícias negativas contra a campanha da petista.

O Tribunal determinou a remoção definitiva das publicações e aplicação de multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento e solicitou ao Facebook que apresente dados de IP, registros de conexão e registros de acesso dos repsonsáveis pela página impugnada para identificação dos autores.

"Pela segunda vez, temos êxito neste tipo de ação e esperamos que os próximos dias que antecedem a votação em segundo turno sejam para debater propostas de forma séria, transparente e honesta", afirmou a candidata Fátima Bezerra. "A minha história é de conhecimento dos potiguares e é uma história de luta pelo desenvolvimento deste Estado", completou.

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