Uma investigação aberta pelo Ministério do Trabalho para apurar a conduta do ex-servidor Pablo Antônio Fernando Tatim dos Santos, que hoje ocupa a coordenação jurídica do gabinete do ministro da Transição Onyx Lorenzoni, envolveu o desembargador e presidente eleito do Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte Bento Herculano Duarte Neto, na época apenas desembargador e que presidirá o TRT da 21ª Região no biênio 2019/2020.

Um processo administrativo disciplinar foi aberto terça-feira (13) pela pasta para apurar a suspeita de nomeação casada envolvendo Pablo Tatim e a esposa de Bento Herculano.

As informações são do jornal O Globo.

Após deixar o Ministério do Trabalho em maio de 2017, Pablo Tatim dos Santos foi nomeado para um cargo comissionado como assessor do desembargador Bento Herculano Neto. Na mesma data, em 19 de maio de 2017, para o antigo cargo ocupado por Tatim, assumiu como assessora especial Rachel Fernanda Guarienti Duarte, esposa de Bento Herculano.

Viagens

Além da suspeita de nomeação casada, Tatim terá que dar explicações à Corregedoria do Ministério do Trabalho sobre gastos com passagens aéreas e diárias no valor de R$ 49.445,89, equivalentes a viagens feitas entre agosto e dezembro de 2017, após ter sido exonerado do cargo de assessor especial do ministro do Trabalho.

Pablo Tatim afirmou que as acusações são, na verdade, uma espécie de retaliação por ele ser um defensor da extinção do Ministério do Trabalho.

Bento Herculano nega acusação de nomeação casada 

Procurador pela agência Saiba Mais para esclarecer a denúncia, o desembargador e presidente do TRT21 Bento Herculano Duarte Neto enviou uma nota por meio da assessoria de comunicação do Tribunal.

Leia a resposta do desembargador, na íntegra:

A respeito de notícia veiculada em O Globo, esclareço que a minha esposa, advogada e psicóloga, por méritos próprios e sem qualquer relação com o fato de ser comigo casada, trabalhou no Ministério do Trabalho nos anos de 2016, 2017 e 2018.

O Dr. Pablo Tatim, de currículo invejável, foi servidor de meu gabinete por poucos meses no ano de 2017. Logo, as datas citadas falam por si sós, porquanto refletem hiatos temporais distintos e dissociados, não havendo que se falar em nomeação casada. Acrescento que ambos trabalharam efetivamente, a minha esposa inclusive batendo ponto durante o período em que trabalhou em Brasília e comparecendo diariamente na Superintendência do Trabalho do RN, conforme certidão por esta expedida, não se tratando de funcionária fantasma.

Por outro lado, esclareço ainda que a nomeação de minha esposa no Ministério do Trabalho , assim como a do Dr. Pablo no TRT21, não contém qualquer indício de ilegalidade, por menor que seja.

Apenas a minha esposa ocupou um cargo comissionado, a exemplo de milhares de pessoas, com a peculiaridade de que efetivamente trabalhou.

Por fim, lamento que o ataque ao Dr. Pablo Tatim, enquanto coordenador da equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro, por ser favorável à extinção do Ministério do Trabalho, atinja a honra de um magistrado que há 30 anos tem atuado firmemente em prol da harmonia entre trabalhadores e empregadores, sempre de forma honrada.

Natal, 16 de novembro de 2018

Bento Herculano Duarte Neto
Desembargador do Trabalho