Jean-Paul, Styvenson e Zenaide assinam CPI da Vale

Os senadores Jean-Paul Prates (PT), Styvenson Valentim (Solidariedade) e Zenaide Maia (Pros) assinaram a CPI no Senado que vai investigar a tragédia provocada pela Vale no município de Brumadinho (MG).

O requerimento que já conta com 31 assinaturas deve ser lido na próxima quinta-feira (7) em Plenário. O Regimento Interno do Senado exige o mínimo de 27 assinaturas.

O documento sugere que a CPI seja composta por 11 titulares e sete suplentes. Em 180 dias, os senadores devem identificar os responsáveis pela tragédia e sugerir providências para evitar novos desastres. O autor do pedido, senador Otto Alencar (PSD-BA), classificou o rompimento da barragem como uma “catástrofe criminosa”.

— Com o rompimento da barragem, 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos vazaram pela região, deixando um rastro e destruição e morte. A lama com rejeitos de minério de ferro fez desaparecer o refeitório, que estava lotado de funcionários no momento da tragédia e o centro administrativo — lembra Otto.

Até o fechamento desta matéria, o Corpo de Bombeiros já havia confirmado 150 mortes e 182 pessoas ainda estavam desaparecidas.

O senador Jean-Paul Prates divulgou um vídeo afirmando que assinou a CPI do Senado e também a CPI Mista, que inclui parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado. Essa comissão foi criada para tratar da revisão do marco legal e das condições de operação das mineradoras no país, incluindo as barragens.

O parlamentar eleito pelo Rio Grande do Norte chegou a retirar a assinatura da CPI do Senado, mas explicou que a suspensão se deu diante da comissão mista, mais abrangente.

- O senador Otto Alencar me abordou no almoço anteontem (segunda-feira) com a folha de assinaturas. Assinei e disse que verificaria a existência de outras iniciativas também. Quando soube da existência de outra CPMI (mista) mais ampla em escopo e parlamentares, pedia à minha assessoria para suspender a assinatura para eu verificar em qual delas seguir. Hoje (terça-feira) verifiquei que elas deverão se fundir mais à frente e confirmei as duas e pedia à assessoria para ratificar a primeira que assinei e assinei a CPMI também.

A CPI tem os mesmos poderes de investigação das autoridades judiciais. Os integrantes podem realizar diligências, convocar ministros, tomar depoimentos, inquirir testemunhas e requisitar informações. O prazo dos trabalhos pode ser prorrogado automaticamente, se houver o pedido de 27 senadores. No final dos trabalhos, a comissão pode propor mudanças na legislação. O colegiado pode ainda encaminhar suas conclusões ao Ministério Público e propor a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.

Com informações da agência Senado