Prefeitura suspende ações da revisão do plano diretor

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) anunciou, através de nota, nesta terça-feira (21) que decidiu suspender temporariamente as atividades relacionadas a revisão do Plano Diretor de Natal. Segundo o órgão, questionamentos envolvendo os aspectos regimentais e instalação do Núcleo Gestor do processo foram o motivo da suspensão.

O secretário Daniel Nicolau de Vasconcelos Pinheiro afirmou, em entrevista a Tribuna do Norte, que houve dúvidas relacionados a não formalização do Núcleo Gestor do Conselho da Cidade do Natal (Concidade) e "para evitar problemas futuros e invalidar todo o trabalho ou surgimento de novos questionamentos, que poderiam sim, atrasar de fato os trabalhos, a Semurb resolveu suspender os eventos previstos".

Segundo o secretário, o processo de formalização do núcleo já está em processo e que não haverá atrasos no envio da proposta à Câmara Municipal, pois não há um prazo estipulado.

Plano Diretor é o mecanismo legal onde o há orientações de utilização do espaço urbano das cidades, tendo base interesses coletivos e preservação ambiental e histórica. A última atualização do PDN aconteceu em há 12 anos, em 2007. Segundo uma resolução do Conselho Nacional das Cidades, o prazo máximo para haver um novo processo de revisão é de dez anos. A atual revisão teve início em 2017.