Rodrigo Maia estreia podcast: "Sou radicalmente contra a reeleição na presidência da Câmara"

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou nesta segunda-feira (24) que é “radicalmente contra” a possibilidade de ele e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), alterem as regras do Congresso para poderem disputar uma reeleição em 2021.

“Alternância do poder é fundamental. Sou presidente há três mandatos e acho que meu ciclo se encerra no primeiro dia de fevereiro de 2021. Cumpri meu papel e tá na hora de outro parlamentar cumprir esse papel na Câmara”, disse.

O parlamentar fluminense foi eleito para um “mandato-tampão” depois que o então presidente da Casa, Eduardo Cunha (MDB-RJ), renunciou. Em 2017, conquistou novo mandato. Repetiu a dose em fevereiro, já na nova legislatura, quando Alcolumbre também se saiu vitorioso no Senado.

Atualmente, a Constituição proíbe que presidentes da Câmara e do Senado sejam reconduzidos ao cargo na mesma legislatura. Isso quer dizer que, em 2021, nem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nem o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), poderão concorrer à reeleição, se essa regra — também contida no regimento das duas Casas — não for alterada.

Maia deu as informações em um podcast lançado por ele nesta segunda. Intitulado “Resenha com Rodrigo”, a publicação será semanal e a previsão é de que seja publicado às segundas-feiras nas redes sociais do deputado.

Decreto de armas

“Depois da decisão do Senado de derrubar o decreto de armas, na minha opinião, esse pode ser o caminho da Câmara. Mas, nós entendemos, sob a liderança dele (Davi Alcolumbre), que existem alguns pontos do decreto que são constitucionais e que precisam ser tratados por lei. E o Senado deve ter a iniciativa, talvez esta semana”, disse Maia.

Saneamento

A Câmara também deve começar a analisar uma nova lei sobre saneamento básico ainda no primeiro semestre deste ano e que poderá votá-la até o início de agosto. Um novo texto sobre o tema ainda está sendo elaborado, segundo Maia.

“O saneamento é fundamental porque é saúde. Nossos números de redes de esgoto são sofríveis e é importante que possamos avançar nesse texto e também em uma regulamentação moderna”, disse o parlamentar.

Saúde

Para a saúde, o presidente da câmara afirmou que é preciso ter um novo marco legal para o setor privado.

“Sabemos que os municípios e os Estados estão falidos. Sabemos que não haverá decisão de curto prazo com eles. Então se a gente criar uma regulação ou até uma desregulamentação para o setor privado, poderemos ampliar a base de brasileiros segurados de 40 milhões para 60 ou 70 milhões, o que reduz a pressão sobre o SUS (Sistema Único de Saúde)”, disse Rodrigo Maia.