'Não sabia', diz blogueira condenada a devolver dinheiro recebido em cargo público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com uma ação contra Thalita Moema de Freitas Alves por improbidade administrativa, condenando a blogueira a devolver recursos públicos referentes ao salário que mantinha.

A denúncia se refere ao período em que Thalita ocupava o cargo de supervisora administrativa em uma associação mantida com recursos da Prefeitura do Natal, na gestão Micarla de Sousa, no mesmo horário em que trabalhava em cargo comissionado na Câmara Municipal. 

Em redes sociais, a Thalita se explicou dizendo não saber da impossibilidade de ocupar os dois cargos públicos ao mesmo tempo e que, quando soube, pediu afastamento de um dos vínculos que mantinha.

O cargo que ela ocupava estava lotado na Associação de Atividades de Valorização Social (Ativa), associação mantida com recursos de convênios firmados com o Município do Natal.

Para o MPRN, os recursos públicos que Thalita recebeu durante o período compreendido entre 6 de setembro de 2011 e 2 de janeiro de 2012 devem ser ressarcidos ao erário, o que compreende a soma de R$ 13 mil. 

Apesar de ser contratada para exercício de jornada de 44 horas semanais na Associação e ter de cumprir expediente das 8h às 12h e das 14h às 18h, a blogueira também ocupava cargo comissionado na Câmara Municipal do Município do Natal e exercia suas atividades no período vespertino (12h às 18h).

Além disso, cursava Direito na Liga de Ensino do Rio Grande do Norte (UNI/RN) pela manhã (8h30 às 12h10).

Na sentença, a Justiça destaca a impossibilidade de estar em dois lugares ao mesmo tempo, fazendo com que seja Thalita tenha cumprido sua jornada de trabalho no turno vespertino na Ativa, já que tanto trabalhava na Câmara Municipal, quanto também cursava graduação no horário do suposto expediente. 

Em relação ao turno matutino, a universidade enviou à Justiça os registros de Thalita apontando que em metade das disciplinas cursadas não foi registrada nenhuma falta, provando que a blogueira também não trabalhava diariamente na Ativa no período da manhã.

Para a Justiça, Thalita cometeu ato de improbidade administrativa ao obter vantagem indevida de recursos públicos recebidos durante esse período. No total, ela deverá ressarcir ao erário o valor de R$ 13 mil. 

Nomeação irregular

Em análise do Diário Oficial do Município de Natal, em 15 de julho de 2011, fica exposto que Thalita foi nomeada para o cargo de assistente técnico de nível superior. Thalita, nessa época, ainda estava cursando a graduação, ou seja, não tinha nível superior.

A nomeação foi assinada pelo então presidente da Câmara Municipal de Natal, Edivan Martins, durante a gestão de Micarla de Sousa.

Fama

Thalita Moema fez fama pela cidade ao manter um blog  e perfis nas redes sociais compartilhando conteúdo dos mais diversos temas, entre eles também divulgações políticas e assuntos ligados à temática. 

Em vídeo divulgado no Instagram, a blogueira declarou que deu expediente "todos os dias, pela manhã", na Ativa, e, à tarde, na Câmara. Thalita diz que permaneceu no cargo por três meses e que "não sabia que não podia trabalhar na Ativa e na Câmara ao mesmo tempo", quando soube, pediu afastamento.

Além do ressarcimento, a blogueira foi condenada ao pagamento de multa civil no valor de R$ 10 mil e está proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 10 anos.