Foi publicado no diário oficial de Natal de segunda-feira (1º) o decreto que criou o Conselho Municipal dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que será composto por secretárias municipais e sociedade civil.
O conselho será formado por 14 pessoas com o objetivo de salvaguardar, discutir e deliberar sobre as políticas públicas para a comunidade LGBTI+ de Natal. Os membros serão um da secretaria de Educação, outro da de Saúde, um da de Políticas para as Mulheres, um da de Trabalho e Assistência Social, outro da Cultura, um membro da OAB, um da UFRN e cinco pessoas das organizações LGBT com atuação na cidade.
Os conselheiros representantes das organizações LGBT serão escolhidos mediante chamamento público.
O ativista José Dantas de Oliveira Filho, um dos fundadores do movimento LGBTI+ em Natal, falou que esse era um momento vitorioso para todos que militam e trabalham pelo fortalecimento das políticas públicas inclusivas no município.
“É um marco para o nosso movimento. Agora é arregaçar as mangas, trabalhar ainda mais para que com muita consciência e respeito possamos conquistar cada vez mais espaço, respeito e igualdade”, ressaltou.
O prefeito Álvaro Dias (MDB) falou sobre a importância da criação do conselho e destacou o seu caráter inclusivo.
“A nossa administração se sente muito confortável e orgulhosa de instituir esse conselho, pois não compactuamos com nenhuma forma de preconceito e descriminação. É um avanço importante para a comunidade LGBTI+ da cidade e nós fazemos questão de implementar as discussões e proposições que surgirem durante as reuniões desse fórum. Ainda vivemos em uma sociedade onde muitas vezes o respeito não impera quando se trata da orientação sexual, porém, como gestor, faço questão de contribuir para mudarmos essa realidade e buscar a transformação, pensando na igualdade de direitos e na liberdade de escolha dos cidadãos”, destacou o prefeito de Natal.