MP acusa Túlio Lemos de nomear secretária de planejamento em Macau sem capacidade técnica

O Ministério Público do Rio Grande do Norte está processando o prefeito de Macau Túlio Lemos (PSD) por improbidade administrativa. O que motivou a denúncia foi a nomeação, em cargo comissionado, de Ivoneide de Santana Costa sem que ela tivesse capacidade técnica para atuar como diretora da Secretaria Municipal de Planejamento.

Aberto pelo MPRN, o processo corre em segredo de justiça e está investigando também Andréa Lemos, esposa do prefeito, e mais duas pessoas.

Segundo o Ministério Público, o prefeito de Macau empossou Ivoneide de Santana Costa como cargo comissionado sem que ela tivesse capacidade técnica para atuar como diretora da Secretaria Municipal de Planejamento e, posteriormente, como assessora especial da Secretaria de Infraestrutura.

A funcionária ficou nos cargos entre 30 de janeiro de 2017 e 20 de setembro de 2017, e de acordo com o MPRN, possui o ensino fundamental incompleto

A publicação sobre a ação de improbidade administrativa aponta que o cargo na prefeitura de Macau foi obtido a pedido da esposa do prefeito Túlio Lemos.

Além de pedir a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa, o Ministério Público também solicitou a indisponibilidade de bens do trio, em R$ 14.437,21 mil, com vistas a garantir a integral reparação do prejuízo sofrido pelo município de Macau.

O valor corresponde aos vencimentos totais da servidora Ivoneide de Santana ao longo do período em que ocupou os cargos de direção e de assessoramento especial.