O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou nesta terça-feira (30), por 5 votos a 2, o diploma e o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL).
Apesar da decisão, o parlamentar permanece no mandato até esgotarem todos os recursos. Pimentel já anunciou que vai entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para defender o mandato popular para o qual foi eleito com 19 mil votos.
Sandro Pimentel foi o primeiro deputado estadual eleito pelo PSOL na história do Rio Grande do Norte.
Em nota, o deputado defendeu a legitimidade do mandato e disse que vai abrir o sigilo bancário dele e da equipe de assessores para que sejam verificadas todas as informações e movimentações feitas durante a campanha.
O deputado afirma que tem total convicção da falta de elementos que justifiquem a condenação ou que confirmem alguma ilegalidade nos recursos utilizados nas eleições de 2018.
"Não apenas eu, mas todos que fazem parte de nossa construção popular temos convicção de que a licitude de nossa campanha será provada na instância superior. Seguiremos construindo o nosso mandato enquanto o TSE analisa o recurso", afirma o deputado estadual.
Para a Justiça, o deputado realizou captação ilícita de recursos para a campanha. O julgamento envolveu a prestação de contas apresentada pelo deputado à Justiça Eleitoral após as eleições realizadas no ano passado.
Eleito com 19 mil votos, Sandro Pimentel era vereador de Natal e concorreu ao cargo de deputado estadual. Na eleição de 2018, Sandro se tornou o primeiro parlamentar do PSOL a assumir uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Nota de esclarecimento ao povo do Rio Grande do Norte
Desde o primeiro momento em que fui, de maneira injusta, impedido de ser diplomado, estamos em uma batalha judicial para garantir a legitimidade da escolha feita por mais de 19 mil potiguares. Temos total convicção da falta de elementos que justifiquem esta condenação, ao mesmo tempo que respeitamos o processo legal. Inclusive abrimos o sigilo bancário de assessores e o meu próprio, deixando a disposição todos os dados que provam que não há ilegalidade nos recursos utilizados durante a campanha.
Usando das nossas prerrogativas legais, iremos recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Não apenas eu, mas todos que fazem parte de nossa construção popular temos convicção de que a licitude de nossa campanha será provada na instância superior. Seguiremos construindo o nosso mandato enquanto o TSE analisa o recurso.
Confiamos que a justiça desse país não irá calar o desejo do povo de ter um mandato popular na Assembleia Legislativa do RN.
Sandro Pimentel