“A ausência ou modificação do Proedi trará prejuízos para as empresas potiguares”, avalia FIERN

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte decidiu se posicionar sobre o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) lançado pelo Governo do Estado e que passou a receber críticas de municípios que temiam perder receita (dinheiro) com as mudanças projetadas.

O Governo rebateu as críticas lembrando que o antigo Proadi era baseado numa receita tributária fictícia que trazia distorções nos repasses do Estado e ainda impedia o desenvolvimento, haja vista a queda pela metade do número de empregos gerados pelo programa entre 2002 e 2018. Com o Proedi, o Governo espera estimular a competitividade do Rio Grande do Norte com os estados vizinhos

Atualmente, o programa conta com 23.105 postos de trabalho.

“A ausência ou modificação do PROEDI trará prejuízos para as empresas potiguares que, perdendo competitividade, não poderão assegurar as contrapartidas assumidas, dentre as quais, a ampliação de investimentos e de postos de trabalho. É importante ressaltar que todos os Estados contam com programas semelhantes”, diz FIERN em nota.

Pelas novas regras, serão fornecidas renúncias fiscais de 75% a 80% do ICMS para as empresas localizadas em Natal e nos municípios de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz. Renúncias entre 80% e 85% para as indústrias instaladas em Mossoró. E de 85% a 90% para as empresas situadas nas demais regiões do Rio Grande do Norte.

Também receberão benefícios fiscais as empresas que conseguirem manter, no mínimo, 8 mil empregos diretos no Rio Grande do Norte, independente da localização. No caso, essas corporações terão direito a uma renúncia entre 90% e 95%. A mesma regra vale para as empresas do segmento industrial relevante, notadamente das áreas de fabricação de veículos automotores, aeronaves , produtos  e farmoquímicos,  metalurgia, locomotivas,  motores elétricos, produtos químicos e petroquímicos, equipamentos de informática, materiais de uso médico hospitalar e odontológico, além de calçados.

“A FIERN, em nome das empresas industriais, apoia o PROEDI e espera a serenidade de todos para que o debate em torno do assunto considere, em todas as circunstâncias, os objetivos maiores que motivam o programa: a permanência das empresas no Rio Grande do Norte, a prospecção de novos investimentos e a manutenção e ampliação dos empregos na atividade industrial”, conclui a entidade.