Parlamento bipolar: vereadores apoiaram tombamento e demolição do hotel Reis Magos
Natal, RN 28 de mar 2024

Parlamento bipolar: vereadores apoiaram tombamento e demolição do hotel Reis Magos

19 de setembro de 2019
Parlamento bipolar: vereadores apoiaram tombamento e demolição do hotel Reis Magos

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Os vereadores de Natal aprovaram na mesma legislatura, em um espaço curto de dois anos, uma moção de apoio pelo tombamento do hotel Reis Magos, em 2017, e outra moção de apoio pela demolição do mesmo empreendimento, em agosto de 2019.

Moções de apoio ou de repúdio não têm valor jurídico, apenas político, e são formas do parlamento se posicionar sobre questões que envolvem diretamente a cidade e a qualidade de vida da população.

A mudança de opinião da maioria dos parlamentares da Casa indica que por trás do entendimento está uma pressão enorme do mercado. É que em 2019, diferente de dois anos atrás, a Câmara Municipal terá que revisar o Plano Diretor de Natal, documento que contém as regras do ordenamento urbano da cidade e que já ameaça áreas preservadas, a exemplo da orla de Natal, na mira do prefeito Álvaro Dias.

Em 10 de maio de 2017, a moção de apoio assinada por 22 dos 29 vereadores da Casa, incluindo os votos dos parlamentares do PSL Cícero Martins e Eleika Bezerra, e se manifestava em favor da preservação, restauração e tombamento do hotel Reis Magos “em virtude da importância histórica, cultural e econômica que o empreendimento detém para nossa cidade”. A justificativa dos vereadores na época é semelhante a dos ativistas que lutam pela preservação de parte do prédio, atualmente em ruínas.

O documento foi registrado e autenticado no 2º ofício de Notas.

No texto aprovado no período, os parlamentares também determinaram à prefeitura de Natal que cobrasse do proprietário do hotel “a função social da referida propriedade”.

Apenas dois anos depois, em 29 de agosto de 2019, a maioria dos vereadores que apoiava o tombamento mudou de ideia.

O autor da moção pela demolição do hotel é o vereador Felipe Alves (MDB), que não assinou o documento de 2017. Ele justificou a ideia levando em conta o progresso da região, citando até focos de dengue, zyca e chicungunya:

- Aquela região precisa se desenvolver e se voltar para o progresso e esse movimento passa diretamente pela demolição daquelas ruínas. A região está degradada, o local é abrigo para criminosos que cometem delitos e se escondem no terreno. A situação do local impacta negativamente também na saúde, uma vez que na área foram encontrados focos de doenças como dengue, zyca e chicungunya", defendeu.

A agência Saiba Mais solicitou acesso junto a assessoria de comunicação da CMN aos nomes dos vereadores que assinaram a moção, mas até o momento o documento não foi enviado.

O hotel Reis Magos voltou à pauta após pressão do mercado imobiliário e de setores conservadores da mídia de Natal.

Nesta quinta-feira (18), o prefeito Álvaro Dias é aguardado na Câmara Municipal para esclarecer alguns pontos da revisão do Plano Diretor. O chefe do Poder Executivo chegou a chamar de “porcaria” a orla de Natal. A declaração foi dada recentemente num momento em que o mercado faz pressão para poder construir naquela região.

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