Projeto obriga Bolsonaro a nomear reitor escolhido pela comunidade acadêmica

Projeto de lei apresentado à Câmara pelo deputado federal José Guimarães (PT-CE) obriga o presidente da República a nomear representante à reitoria das Universidades Federais que forem escolhidos pela comunidade acadêmica. A proposta altera o modelo de lista tríplice que existe atualmente e delega que o vencedor das eleições seja nomeado reitor e o segundo colocado, vice-reitor.

A proposta visa alterar uma determinação do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que no início do ano, por meio de decreto, atribuiu à Secretaria de Governo definir não só a nomeação de reitores de Universidades Federais, como as de vice-reitores, pró-reitores e outros cargos de gestão, medida que é considerada uma ameaça à autonomia universitária.

No projeto, o deputado sugere que a nomeação deve seguir o modelo já existente nos Institutos Federais e seja adequado às demais Instituições de Ensino Superior Federais, como as Universidades Federais, de maneira a uniformizar a legislação já existente e assegurar às Instituições a autonomia de escolherem democraticamente seus representantes.

“Os IFs não fazem lista tríplice para que o Presidente da República possa nomear o reitor da instituição; o processo é direto, uma vez que o Presidente da República [somente] nomeia o vencedor da eleição dentro dos Institutos Federais. Queremos acabar com a tirania deste governo, que não segue a tradição e nem é democrático. Agora as Universidades escolherão os seus reitores e vice-reitores”, afirmou Guimarães à revista Fórum.

A medida é uma resposta às recentes nomeações feitas por Jair Bolsonaro ao escolher representantes menos votados da lista tríplice, como foi o caso da Universidade Federal do Ceará, onde o terceiro menos votado na eleição interna foi escolhido. O presidente também nomeou um outro reitor que ficou na segunda colocação da lista enviada pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), rompendo com a tradição e com a autonomia dessas instituições.