Espaço, tempo e som da paisagem da cidade: o que o plano diretor tem a ver com isso ?

Pensar como as cidades estão hoje e como ficarão amanhã, em função de toda a sua complexidade formal e experiencial, é fazer as pessoas se observarem enquanto usuárias deste espaço no tempo, mas também do tempo em um determinado espaço.

As variáveis que fazem o homem habitar um espaço e definir o seu pertencimento ao longo do tempo, são tão diversas e complexas que, por mais que se estudem e se definam suas relações, há sempre algo novo a ser construído. Sobre esse fluxo contínuo, o importante é ter uma discussão fruto do conhecimento acumulado: partir de um ponto para outro mais avançado, retornar um pouco em alguns sentidos, num movimento sistêmico, mas retroceder, apagando ou negando tudo que já se discutiu pode ser extremamente danoso.

O processo de construção de um instrumento tão importante para os que habitam as cidades, como o plano diretor, deve resgatar discussões, sanar equívocos, mas não negar o que já se incorporou, consolidou e avançou. Há alternativas criativas para o que ainda não está a contento, há conhecimento acumulado, há anseios sociais, há interesses individuais e coletivos, mas há, também, uma preocupação com o que estar por vir, com o que se prevê!

Neste contexto, a questão a que nos referimos é o conforto ambiental de nossas cidades. Se ainda há conforto, este deve ser preservado e o que já está se configurando em um problema, deve ser trabalhado! Temos ainda uma cidade bastante ventilada, ruas largas, um grande maciço verde concentrado, o Parque das Dunas - muito importante para o nosso microclima, assim com as dez Zonas de Preservação Ambiental - e uma paisagem dinâmica devido, inclusive, à particularidade de uma orla que se distribui por Ponta Negra, Via Costeira, passa pela Zona Leste, e pelo Rio Potengi e chega até a Redinha, cada porção com sua essência e importância social, econômica e ambiental. O equilíbrio dessas três dimensões parece desafiador e inalcançável, porém imprescindível.

Ousamos incrementar essa discussão com um elemento do conforto ambiental, ainda pouco trabalhado neste instrumento de planejamento, a poluição sonora. No contexto internacional, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a poluição sonora – o alcance de altos índices sonoros, convertendo-se em um problema de saúde pública – passou a ser o segundo maior tipo de poluição, perdendo apenas para a poluição do ar e tendo em vista a pouca importância e investimento que se faz neste assunto, sobretudo no Brasil, podemos esperar que, muito em breve, chegue ao topo da lista.

Em Natal, a poluição sonora é o tipo de poluição ambiental com maior quantidade de denúncias na cidade, segundo estudo feito pelo Laboratório de Conforto Ambiental da UFRN, com os dados da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, entre os anos de 2012 e 2015. A principal variável é o ruído do tráfego, o que torna a paisagem sonora de uma cidade muito característica, com seus automóveis, ônibus, caminhões, motos, aviões, trens. Em detrimento da mobilidade, os cidadãos naturalizam a exposição contínua aos ruídos e sequer atentam para o seu impacto, cientificamente comprovado (sim isso é importante), na saúde das pessoas.

São efeitos secundários, que quando somados aos efeitos diretos, principalmente das fontes que denominamos pontuais, perturbam a partir de um determinado espaço ou tempo (ou os dois), como um maquinário extremamente ruidoso de um vizinho, um “paredão” de som, ou um bar com música ao vivo, uma obra em andamento, um alarme, enfim, são situações que podem causar desconforto e confronto de habitabilidade sem precedentes.

Mas como “desligar” a cidade? Não é exatamente esse o propósito, mas numa escala primeiramente macro, entender e determinar estratégias de mobilidade e ocupação urbana, que muito vão interferir para uma melhora significativa e exponencial na produção/exposição de ruído (por exemplo, aumentar ou diminuir 1 dB, significa uma sensação – que não é linear, portanto, de 10 vezes). Uma forma de “enxergar” esse ruído e melhor compreender suas particularidades, planejando assim sua gestão, é através de mapa sonoro, ou mapa de ruído. Natal foi a terceira cidade do Brasil (depois de Belém e Fortaleza) a possuir um mapa sonoro, desenvolvido em uma pesquisa e tese de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFRN. Nele, já se pode observar que os níveis sonoros acima do recomendado pela OMS e que indicam a poluição sonora (65 dB), estão presentes em mais de 95% dos 100 primeiros metros das vias arteriais a partir do seu eixo, por exemplo.

Neste sentido, na forma de ocupação dos lotes, não somente os recuos laterais são importantes para que a ventilação penetre a porção construída (porosidade como estratégia importante para o clima quente e úmido), mas os recuos frontais são parâmetros imprescindíveis para essa “proteção” das edificações e seus usuários de exposição aos ruídos nocivos. Em relação à mobilidade, estratégias que permitam a fluidez do tráfego (como evitar semáforos) e, em locais mais sensíveis, o posicionamento de barreiras acústicas de proteção, são alternativas que advém de um planejamento estratégico muito bem definido. Também as áreas verdes possuem papel relevante na atenuação sonora, pela diminuição da reflexão e pela absorção do som. Em Natal, a existência e manutenção das ZPA e da vegetação densa em geral, são estratégicas.

Nos aproximando do fim da discussão, é preciso pontuar que o ruído ambiental não é apenas um problema auditivo no homem, mas sim de saúde pública. Na Europa, cidades com mais de 250 mil habitantes já são obrigadas a elaborar seus mapas acústicos para controle da propagação da energia sonora, visando preservar a qualidade ambiental. Em São Paulo, o poder público está em processo de elaboração do mapa acústico da cidade, a partir de uma lei que definiu sua necessidade já que, na escala micro, esses mapas são ferramentas poderosas para definição de estratégias de projeto. Ainda em São Paulo, atentando para a norma de desempenho das edificações habitacionais (NBR 15575/2013) que determina, dentre outros fatores, o isolamento acústico mínimo necessário para fachadas, grandes investimentos, sobretudo, nas esquadrias das edificações, vêm sendo realizados pelas construtoras. Em função disso, as vias com maior tráfego não são mais objeto de seu anseio para empreendimentos residenciais. Esse não é um problema que se resolve somente com sistemas e elementos construtivos, mas principalmente e primeiramente com planejamento urbano.

Por fim, de certa forma, as cidades litorâneas brasileiras já abriram mão de sua paisagem sonora positiva (sim, ela ainda existe em várias partes da cidade e deve ser veementemente preservada), composta, por exemplo, pelo som do mar. Quando decidiram interpor entre as edificações e a praia, vias de grande tráfego, silenciaram essa nobre paisagem “auditiva”. Por fim, em nossa cidade, há relatos nostálgicos de quem mora no conjunto Ponta Negra, para citar um exemplo, de que antigamente se escutava o mar, mesmo que este não fosse visto a uma distância significativa, tamanho era seu alcance urbano enquanto onda sonora que se propaga sistematicamente no tempo e no espaço!

Bianca Dantas de Araújo

Doutora em Arquitetura e Urbanismo - Tecnologia da Arquitetura/Acústica

Professora e Chefa do Departamento de Arquitetura e do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU)
Conselheira nacional da Sociedade Brasileira de Acústica (SOBRAC), e diretora da SOBRAC Nordeste