Governo Federal quer entregar Forte dos Reis Magos para a iniciativa privada

Um levantamento divulgado pelo site The Intercept Brasil mostra que o Governo Federal pretende repassar à iniciativa privada quatro áreas do Rio Grande do Norte. No documento, 222 propriedades da União com potencial turístico são listadas como passíveis de concessão por meio de "aluguel". Entre as áreas, estão a Fortaleza dos Reis Magos e o Parque dos Mangues, em Natal; a Árvore do amor, em Maxaranguape; e diversos pontos na Praia do Marco, em São Miguel do Gostoso.

As áreas públicas que podem ser transformadas em empreendimentos turísticos privados incluem praias, cachoeiras e áreas de proteção ambiental, incluindo o Pantanal Brasileiro. Ao todo, o documento lista propriedades da União em 17 Estados. O levantamento foi feito a partir de dados repassados pelos próprios governos.

No Rio Grande do Norte, foram listados quatro pontos: a Fortaleza dos Reis Magos e Parque dos Mangues (área próxima à ponte Newton Navarro), em Natal. Outro ponto de interesse à iniciativa privada seria a Árvore do Amor, em Maxaranguape, assim como diversos pontos na Praia do Marco, em São Miguel do Gostoso.

O Forte dos Reis Magos era administração pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) entre 2013 e 2018, voltando à gestão do Governo do Estado, através da Fundação José Augusto.

De acordo com The Intercept Brasil, o levantamento foi realizado para se estudar a viabilidade e interesse da iniciativa privada de exploração comercial desses pontos a partir de concessões ou parcerias público-privadas.

A intenção seria transportar para o Brasil o programa do governo de Portugal chamado Revive, que concede construções históricas sem uso e/ou em estado deteriorado para empresas privadas, com intenção de aumentar o potencial turístico. No caso dos europeus, no entanto, boa parte é destinada à utilização desses locais como hotéis. Um

O Ministério do Turismo, até o momento, ainda não divulgou quais os planos para a utilização dos espaços públicos aqui no Rio Grande do Norte, nem como será feita a aplicação em modelo do projeto junto à iniciativa privada.

Entre as prioridades definidas estão, no Rio de Janeiro, o Forte de Copacabana, o Forte do Leme, o Museu Aeroespacial, o Museu do Exército, o Forte da Conceição, o Observatório Nacional, a Fortaleza São João e o Cais Imperial de Sepetiba. Em Brasília, estão a Praça dos Três Poderes, o Teatro Nacional, a Ermida Dom Bosco e a Praça do Cruzeiro.