Portaria do MEC suspende nomeação de docentes e técnicos até publicação do Orçamento
Natal, RN 29 de mar 2024

Portaria do MEC suspende nomeação de docentes e técnicos até publicação do Orçamento

16 de janeiro de 2020
Portaria do MEC suspende nomeação de docentes e técnicos até publicação do Orçamento

Ajude o Portal Saiba Mais a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

Conforme determinação da Portaria n.º 1.469, do Ministério da Educação (MEC), estão temporariamente suspensas as nomeações de docentes e servidores técnico-administrativos em educação. Os limites de provimento de cargos autorizados serão divulgados pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) após a promulgação e publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Um ofício circular foi enviado aos dirigentes das Instituições Federais de ensino superior no último dia 8, e no momento, cabe às universidades acatar o que determina a portaria até que o Sesu lhes confira o aval para nomeação de funcionários

O ofício ainda determina que serão considerados nulos de pleno direito os atos referentes às despesas de pessoal e encargos sociais que forem autorizados sem compatibilidade com a adequação orçamentária e financeira da LOA.

As mais quentes do dia

Apoiar Saiba Mais

Pra quem deseja ajudar a fortalecer o debate público

QR Code

Ajude-nos a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

Este site utiliza cookies e solicita seus dados pessoais para melhorar sua experiência de navegação.