Prefeitura prorroga prazo de edital público para manifestações religiosas
Natal, RN 25 de jun 2024

Prefeitura prorroga prazo de edital público para manifestações religiosas

9 de janeiro de 2020
Prefeitura prorroga prazo de edital público para manifestações religiosas

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Os interessados em participar do edital público Expressões Religiosas terão até 31 de janeiro para realizar as inscrições. O prazo foi prorrogado pela secretaria municipal de Cultura. No dia 4 de fevereiro serão conhecidos os projetos inscritos. A Secult divulga os selecionados dia 11 de fevereiro.

As informações sobre o edital estão disponíveis na sede da Funcarte ou através do www.natal.rn.gov.br

A Seleção Pública vai apoiar financeiramente e promover as manifestações culturais e/ou artísticas das religiões cristã, afro-brasileira, budista, espírita, hinduísta, judaica, muçulmana, entre outras expressões religiosas legais que compõem a diversidade cultural brasileira.

De acordo com o Plano Municipal de Cultura, artigo 1o, inciso VI, entende-se por expressões culturais religiosas práticas e hábitos culturais de grupos, indivíduos ou comunidades, evidenciadas por meio de festividades e atrações de cunho artístico e cultural que tenham como temática a exaltação a mitos, referências divinas e estejam expressas na diversidade religiosa brasileira e que não firam as normas legais da Constituição Brasileira.

A Seleção Pública está dividia nas seguintes categorias:

Festas Religiosas: precisam comprovar uma temporalidade mínima de 10 (dez) anos de realizações, com periodicidade fixa ou sazonal, podendo ser de natureza sagrada ou sacro-profanas, com conteúdo mítico-religioso de base, envolvendo festejos sagrados e/ou profanos que comemoram um patrono com alta relevância na festa (exemplos: quermesses, cortejos, entre outros).

Eventos: atividade de cunho festivo que amplie a tradição religiosa, com exceção de celebrações coletivas (missas, cultos, atos ecumênicos, entre outros). Exemplos: festivais, festividades, apresentações artísticas, shows musicais, performances e eventos de turismo religioso.

Eventos com tema religioso: atividade de caráter formativo, científico, artístico e literário (congressos, encontros, seminários, simpósios, palestras entre outros).

Produtos: produções artísticas que permitam promover o conhecimento e a divulgação de conteúdos para a população por qualquer suporte. Exemplos: iconográficas, fonográficas, audiovisuais, digitais, exposições, entre outros.

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