Álvaro Dias e seu projeto de destruição da cidade de Natal

Quarta-feira de cinzas, fechamento da festa do povo. Mas tem continuidade mais um round da briga do Prefeito Álvaro Dias com a própria cidade que administra, que começou na quinta-feira pré-carnaval, quando da apresentação da Minuta do Plano Diretor.

Briga, porque, desde que assumiu a Prefeitura, os principais processos que tem de conduzir para garantir aos natalenses a cidadania continuaram fora da pauta. Nada de novo, as periferias continuam abandonadas, enquanto assistem à maquiagem das regiões dos bem nascidos.

Mas a questão central que vinha se arrastando com diversos problemas e que, na quinta-feira, 20, veio como um golpe fatal, diz respeito ao processo de revisão do Plano Diretor da Natal, lei imprescindível para nortear a vida da cidade em todos os seus aspectos – ambiental, social, arquitetônico, de equidade territorial, gestão – enfim, tudo o que diz respeito ao desenvolvimento urbano. O prefeito Álvaro Dias, com a destreza de velha raposa ligada às oligarquias do Estado, versada nas práticas de passar o rolo compressor na democracia, desrespeitou 2.500 contribuições – individuais e coletivas – e apresentou uma Minuta que parece ter sido tirada da gaveta de um segmento só da cidade.

As várias entidade e os atores sociais que tentaram, durante todo o processo, intervir com as pautas da garantia do direito à cidade – equidade territorial; regulamentação das Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), que garantem a permanência das comunidades tradicionais e periféricas nos seus territórios; das Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) com seus mananciais, mangues, dunas; mobilidade; função social da terra urbana etc. – simplesmente foram enganados, desrespeitados pelo prefeito Álvaro Dias.

Constate pela Nota de Repúdio das entidades aqui.

A Prefeitura fez sua encenação ao convocar as audiências, as oficinas, porque era o que o regimento previa. Desrespeitou prazos e a própria metodologia, mas com as poucas pessoas de entidades representativas lá, buscando fazer valer o processo de participação. No final das contas, o que sai do gabinete do Prefeito é outra afronta – porque a Minuta é outro Plano Diretor. E o processo não era para se elaborar um novo Plano. Era para revisá-lo.

Qual o resultado disso? O prefeito Álvaro Dias resolve todos os problemas do setor imobiliário com a legislação urbanística.

Basta dar uma olhada na “pré-Minuta” para constatar que foi literalmente apagado tudo de relevante sobre desenvolvimento sustentável, função social da propriedade, proteção e regulamentação das AEIS, das ZPAs, fiscalização, zonas adensáveis e não adensáveis; ele amplia o gabarito de potencial construtivo, libera a verticalização da orla, libera construções no entorno do Parque das Dunas...

Ou seja: a proposta do prefeito é unicamente transformar Natal na cidade exclusiva para quem pode pagar caro para nela morar. Nem que para isso ela se transforme na selva de pedras cinzenta; no torrão quente, sem circulação da brisa; na cidade sem água potável, devido à contaminação de seus lençóis freáticos; no gueto segregado, com aprofundada exclusão dos mais pobres, com explosão vertiginosa da violência.

É uma visão de cidade mercadológica, excludente, retrógrada (porque tudo o que ele defende destoa das discussões atuais em torno do urbano), criminosa.

Para a sanha monetária do prefeito e do grupo que lhe sustenta, Natal poderá ser a Cidade das Sombras. Não importa.

Se a sociedade civil e o Ministério Público não se movimentarem, não intervierem, sombrio é o futuro de Natal. O presente está sendo o de legalizar sua destruição.