Audiência pública inicia debate sobre Reforma da Previdência na ALRN
Natal, RN 25 de jun 2024

Audiência pública inicia debate sobre Reforma da Previdência na ALRN

11 de fevereiro de 2020
Audiência pública inicia debate sobre Reforma da Previdência na ALRN

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A primeira audiência pública de 2020 na Assembleia Legislativa vai pautar o principal e mais polêmico projeto do ano: a reforma da previdência estadual. A iniciativa é do mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL).

A audiência ocorre na próxima quinta-feira (13), a partir das 14h, no plenarinho da Casa. A entrada é gratuita.

A expectativa é de que o texto final do projeto elaborado pelo Governo Fátima chegue a ALRN até a próxima sexta-feira (12).

As reformas das previdências estaduais estão atreladas ao projeto da nova Previdência aprovado pelo Congresso Nacional com base no texto enviado pelo governo Bolsonaro.

De acordo com a portaria 1348 da secretaria nacional de Previdência e Trabalho, Estados e municípios têm até 31 de julho de 2020 para adotar medidas de adequação à Emenda Constitucional aprovada pelos deputado federais em 2019.

Propositor da audiência pública, o deputado Sandro Pimentel tem pedido calma no debate enquanto o projeto não chega a Casa. Ele já afirmou que se fosse governador do Estado não enviaria o projeto para a ALRN enquanto os servidores estivessem com salários atrasados. No entanto, analisando superficialmente as propostas já divulgadas pela imprensa, afirmou que concorda com a alíquota progressiva, mas discorda da taxação dos aposentados.

Servidores

Dos 15 sindicatos que compõe o Fórum Estadual de Servidores, 12 desistiram de sentar a mesa com o Governo e apenas três seguem dialogando em paralelo com a comissão designada pela governadora Fátima Bezerra.

O Fórum já admitiu, no entanto, que assim que o projeto chegar a ALRN deve procurar os 24 deputados estaduais para negociar o projeto de reforma da Previdência.

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