Governo garante reajuste do piso em 2020, pede nova reunião, mas professores aprovam indicativo de greve
Natal, RN 25 de jun 2024

Governo garante reajuste do piso em 2020, pede nova reunião, mas professores aprovam indicativo de greve

28 de fevereiro de 2020
Governo garante reajuste do piso em 2020, pede nova reunião, mas professores aprovam indicativo de greve

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Os professores da rede estadual aprovaram nesta sexta-feira (28) indicativo de greve já na próxima quarta-feira (4), quando a categoria se reúne em nova assembleia para deliberar sobre uma possível paralisação por tempo indeterminado. A pauta de reivindicação é o pagamento do reajuste de 12,84% referente ao piso nacional do magistério, previsto pela legislação federal.

Minutos antes da plenária, em ofício encaminhado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), o Governo do Estado garantiu o pagamento do piso nacional do magistério em 2020 e marcou uma nova rodada de negociação com a entidade dia 6 de março para apresentar um cronograma. O Executivo também acenou com o pagamento do retroativo em em prazos, valores e percentuais a serem objetos de negociações”.

Com o novo aceno do Executivo, o Sinte orientou a categoria a suspender o indicativo de greve, mas a maioria dos professores optou por manter a pressão. Também ficou decidido que, para evitar a paralisação, os professores tentarão antecipar a reunião com o Governo para a próxima terça-feira (3), véspera da assembleia.

No ofício assinado pelo chefe da Casa Civil Raimundo Alves e pelo secretário de Educação Getúlio Marques, o Governo garante tanto o pagamento do reajuste do piso nacional para ativos e aposentados dentro do ano de 2020.

Proposta do Governo garante pagamento do reajuste e do retroativo em 2020 (foto: reprodução)

Impacto do reajuste será de R$ 300 milhões, diz secretário

Getúlio Marques é o secretário estadual de Educação

O Governo justifica o atraso na implantação do reajuste do piso nacional em razão da falta de recursos. A estimativa de receita da principal fonte de financiamento da folha de pessoal dos professores, o Fundeb, está aquém do que o Governo esperava para honrar o compromisso. Em comparação com a receita de 2019, houve um aumento de menos de 3% em relação a previsão do Fundeb para 2020.

No ano passado, o Governo usou 83% dos recursos do Fundo para pagar os salários dos professores no Rio Grande do Norte.

De acordo com o secretário de Educação Getúlio Marques, o impacto do reajuste de 12,84% na folha dos professores, incluindo os 600 professores convocados em 2019, será de R$ 300 milhões.

A primeira proposta do Governo previa o parcelamento do reajuste em três parcelas, sendo 4,28 % em maio de 2020, 4,28% em janeiro de 2021 e 4,28% em abril de 2021.

Os professores, no entanto, rejeitaram a proposta.

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