Isolda Dantas quer aproximar escolas da rede de proteção à violência contra crianças e adolescentes
Natal, RN 21 de jun 2024

Isolda Dantas quer aproximar escolas da rede de proteção à violência contra crianças e adolescentes

12 de fevereiro de 2020
Isolda Dantas quer aproximar escolas da rede de proteção à violência contra crianças e adolescentes

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Um projeto de lei ainda em fase de elaboração pelo mandato da deputada estadual Isolda Dantas (PT) pretende aproximar as escolas da rede de proteção à violência contra crianças e adolescentes. A ideia é que uma comissão seja formada dentro de cada colégio para identificar e encaminhar denúncias que ocorrem dentro e também fora das escolas com os alunos matriculados.

De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos com base no balanço anual, em 2018, o Rio Grande do Norte registrou 420 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. Esse número cresceu em relação a 2017, quando o Estado acumulou 363 casos.

A proposta está sendo criada em conjunto com instituições públicas, entidades não governamentais e movimentos sociais. Na segunda-feira (10), a equipe parlamentar e jurídica da deputada do PT se reuniu em Mossoró com o Grupo Mulheres em Ação, a organização internacional Visão Mundial, a promotoria de Infância; Ministério Público; Delegacia da Mulher (DEAM); COMDICA; Casep; Conselheiros Tutelares, Juizado da Infância, representantes da UERN, movimentos sociais, sindicais e estudantil. Na pauta, estratégias de prevenção e enfrentamento às violências dentro das escolas do estado.

Geralmente, a ação das escolas se restringe, quando muito, a acionar os conselhos tutelares em casos de denúncias de violências nas escolas. O objetivo do projeto, no entanto, é monitorar casos e acompanhá-los.

O PL ainda não tem data para ser protocolado.

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