Prefeitura de Natal não presta conta, fica com “nome sujo” e põe em risco repasse de recursos federais

O CNPJ da prefeitura de Natal foi inscrito no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), uma espécie de SPC do governo Federal.

De acordo com o documento, a prestação de contas relativa a recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde foi impugnada.

O convênio formalizado com o governo federal para ampliação e reforma de unidade de saúde teve vigência de 31 de dezembro de 2016 a 13 de julho de 2018.

A inadimplência é de 16 de janeiro de 2020.

Pendências no CAUC impedem Estados e municípios de receber recursos federais.