Decreto de calamidade pública será votado nesta sexta em sessão extraordinária da ALRN
Natal, RN 28 de mai 2024

Decreto de calamidade pública será votado nesta sexta em sessão extraordinária da ALRN

19 de março de 2020
Decreto de calamidade pública será votado nesta sexta em sessão extraordinária da ALRN

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O presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) convocou os deputados estaduais para uma sessão extraordinária que acontece nesta sexta-feira (20), às 10h30, para deliberar sobre o decreto enviado pelo Governo do Estado sobre estado de calamidade pública do Rio Grande do Norte em razão da pandemia do Coronavírus.
A convocação aconteceu a pedido da Governadora Fátima Bezerra, que afirmou em suas redes sociais que o decreto servirá para o avanço nas medidas de contenção e enfrentamento ao Coronavírus.
O Decreto n 29.534, de 19 de março de 2020, permite medidas como remanejamento de recursos financeiros do Estado para atender necessidades que o momento exige e autoriza o Executivo a fazer contratação de operações de crédito; contratações temporárias; suspensão de exigências de atendimento às metas fiscais; limites de gastos com pessoal, entre outras medidas.
“Entendemos o momento de pandemia do coronavírus em que o mundo inteiro passa e a importância da deliberação de decretos e projetos para manter o Rio Grande do Norte equilibrado econômico e socialmente”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).
A convocação aconteceu pouco depois da suspeita de que um óbito ocorrido nesta quinta (19), em Parnamirim, tenha sido pelo Covid-19. A vítima apresentou os sintomas, mas não foi testada por não ter tido contato com estrangeiros. A possibilidade ainda está sendo investigada pelas Secretarias de Saúde do Município e do Estado.
A sessão extraordinária será feita em caráter fechado, respeitando as medidas de prevenção ao vírus. A Assembleia Legislativa do RN está com suas atividades suspensas desde quarta-feira (18), quando foi aprovado o requerimento assinado pelos deputados Albert Dickson (PROS), Bernardo Amorim (Avante), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rego (DEM) e Vivaldo Costa (PSD), solicitando as suspensão de todas atividades, administrativas e legislativas, no âmbito do legislativo potiguar diante da situação de emergência enfrentada em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

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