Governo melhora em apenas um ano capacidade de pagamento do RN em 15%
Natal, RN 23 de jun 2024

Governo melhora em apenas um ano capacidade de pagamento do RN em 15%

3 de março de 2020
Governo melhora em apenas um ano capacidade de pagamento do RN em 15%

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Por Cleo Lima, especial para a agência Saiba Mais 

O Governo do RN conseguiu redução de aproximadamente 15 pontos percentuais na dívida consolidada líquida, de acordo com o titular da pasta de planejamento e finanças do Estado (Seplan), Aldemir Freire. Na prática, significa uma melhora na capacidade de pagamento do Estado o que, futuramente, pode levar a obter empréstimos de longo prazo. O secretário apresentou os índices durante palestra na aula magna do curso de Economia da UFRN, realizada na noite desta segunda-feira (02) no campus central da instituição.

A dívida consolidada líquida representa o endividamento total do Estado - incluindo empréstimos tomados e precatórios ainda não pagos, por exemplo - menos a disponibilidade de recurso em caixa.

Segundo o secretário, todos os indicadores fiscais potiguares apresentaram melhoras após o primeiro ano da gestão da governadora Fátima Bezerra, que também prestigiou o evento promovido pelo Centro Acadêmico de Economia em parceria com o Departamento de Economia (Depec) e o Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da UFRN. De acordo com Freire, a política fiscal implementada pela pasta de planejamento mantém o estado potiguar entre os menos endividados com a União, embora o RN permaneça sem o aval do Tesouro Nacional para contrair novos empréstimos.

“Temos um déficit com folha de pagamento e fornecedores que vem de administrações anteriores, e, mesmo com a melhora dos índices, seguimos sem acesso a crédito de longo prazo por falta de liquidez nas contas do Estado. O processo de reestruturação é longo, mas estamos conseguindo superar os desafios”, comentou.

A estratégia adotada pela equipe econômica de Fátima é centrada na redução de despesas, fortalecimento da arrecadação - “porém, sem incremento da carga tributária”, salientou Freire - e na condução da reforma da previdência estadual. Esse último ponto é o que mais gera discussão frente à sociedade, por trazer impacto direto na renda de uma parcela significativa da população.

O economista precisa de olhos sensíveis para enxergar além de números e tabelas. Quando tratamos de política econômica, estamos tratando de vidas, não de números frios, apenas. A situação encontrada no Estado foi calamitosa, mas optamos por organizar a casa com o menor impacto possível para a população”, pontuou a governadora Fátima Bezerra.

Ainda segundo ela, a palavra chave de seu governo é “desenvolvimento”, porém com ênfase na inclusão social. Dentre as medidas em pauta para viabilizar o intento, Fátima sinalizou que o RN segue focado na ampliação do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi), que promove incentivos fiscais a empresas com o intuito de gerar emprego e renda.

“Muito se fala que o Rio Grande do Norte ficou para trás em relação a outros estados vizinhos, como a Paraíba, por exemplo. A questão é que, enquanto eles, os pernambucanos e cearenses já tem políticas de incentivos fiscais há muitos anos, nós sempre ficamos reféns de uma postura governamental completamente anacrônica. Agora isso começou a mudar e os resultados já começaram a aparecer”, arrematou a petista.

O Executivo estadual também aguarda a adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (Plano Mansueto), do Governo Federal, que pode trazer aportes de valores superiores a R$ 1 bilhão ao Estado. Para fazer jus ao auxílio, as equipes da Seplan já estudam as possibilidades de abertura de capital de empresas estatais potiguares, como a Caern e a Potigás, embora descartem o modelo de privatização.

RN é o 8º estado menos endividado do Brasil 

Horas antes da aula magna, Aldemir Freire explicou nas redes sociais que o Rio Grande do Norte passou da 10ª posição em 2018 para a 8ª em 2019 em relação ao nível de endividamento líquido dos Estados. Levando em conta apenas a região Nordeste, apenas a Paraíba tem um nível de endividamento menor do que o Estado potiguar. Há dois anos, o nível de endividamento do Estado era de 46,25% e caiu para 31,98%, em 2019:

"Precisamos avançar nesse ajuste. Um dos pontos fundamentais desse avanço é a aprovação do Plano Mansueto, que permitirá ao Estado alongar o perfil dessa dívida e substituir os atuais credores", explicou.

Para o titular da Seplan, o aumento das receitas regulares e extraordinárias, além do controle das despesas explicam a redução.

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