Mulheres do MST denunciam projeto de privatização dos assentamentos pelo governo Bolsonaro
Natal, RN 19 de jun 2024

Mulheres do MST denunciam projeto de privatização dos assentamentos pelo governo Bolsonaro

10 de março de 2020
Mulheres do MST denunciam projeto de privatização dos assentamentos pelo governo Bolsonaro

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A ocupação do ministério da Agricultura em Brasília por trabalhadoras do MST e outras inúmeras manifestações pelo país, como o bloqueio das BRs 304 e 406, no Rio Grande do Norte, não foram fatos isolados. Os protestos fazem parte de uma agenda de lutas do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra que começou no mês de março e não tem data para acabar.

Os atos espalhados por Estados foram encaminhamentos definidos no 1º Encontro Nacional de Mulheres do MST, que ocorreu entre 5 e 9 de março, em Brasília. Mais de 3.500 trabalhadoras de 24 estados brasileiros participaram do evento inédito. A delegação do Rio Grande do Norte foi representada por 50 ativistas do movimento.

Membro da direção nacional do MST no RN, Vanusa Macedo explica que as manifestações em série têm como alvo as medidas que o governo Bolsonaro vem tentando implementar contra movimentos populares, a exemplo dos Sem Terra:

- Esses protestos seguem a jornada de luta do MST diante desse pacote de maldades e mortes do governo federal”, diz a trabalhadora, que enumera os principais pontos da pauta do movimento:

- A questão da titularização de terras, que nada mais é do que a privatização dos nossos assentamentos; o desmanche e corte dos benefícios para a agricultura; e a questão do pacote de agrotóxicos, porque o Governo quer contaminar cada vez mais a população”, explicou.

Mais de 3.500 mulheres de 24 estados diferentes participaram do Encontro, em Brasilia (foto: Matheus Alves)

A privatização dos assentamentos a que Vanusa Macedo se refere remete a Medida Provisória 759 aprovada ainda no governo Temer que regula a transferência de terra pública para a propriedade privada. A iniciativa foi chamada de “MP da Grilagem” porque legaliza a propriedade de terras públicas ocupadas ilegalmente na Amazônia, por exemplo, além de oficializar a concentração de terras, prejudicando os trabalhadores que atuam na agricultura familiar.

Vanusa afirma que as manifestações não vão parar nos protestos que ocorreram segunda-feira (9) e adianta que o MST estará presente nos atos de 14 de março, data em que será lembrado os dois anos da morte da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e no dia 18, quando os trabalhadores da Educação farão um grande protesto em todo o país.

- Queremos saber quem matou e quem mandou matar Marielle, além estar junto com a companheirada da Educação porque Educadao não é mercadoria e estamos juntos na defesa do Pronera”, disse.

O programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) foi extinto pelo governo Bolsonaro através de um decreto publicado no Diário Oficial do Estado em fevereiro de 2019. Além do Pronera também acabaram o programa Terra Sol e outros projetos que davam incentivos aos assentados, quilombolas e comunidades extrativistas.

A extinção do Pronera parte de um processo de desestruturação de espaços do governo responsáveis por políticas sociais, mas especificamente parte do processo de desestruturação do Incra que já vinha acontecendo desde o golpe de 2016, quando o Michel Temer assume o poder e logo em seguida Jair Bolsonaro.

- O incentivo da entrega de títulos para as famílias que iniciou com o governo Temer aumentou no governo Bolsonaro, dando o prêmio para o servidor que entregar o número.  E nós somos contra esse modelo de título porque é a forma de privatizar os assentamento desmistificando a Reforma Agrária. Nosso objetivo é continuar lutando pelo projeto popular para o Brasil. O MST não está morto, como o governo e algumas pessoas estão pensando. Continuaremos a luta”, concluiu.

“Governo de canalhas”

Deputada federal Natália Bonavides criticou o governo Bolsonaro durante Encontro de Mulheres do MST (Foto: divulgação/mandato)

A abertura do 1º Encontro Nacional de Mulheres do MST contou com a presença da deputada federal do Rio Grande do Norte Natália Bonavides, que enfatizou o caráter do governo atual e o papel das mulheres no enfrentamento do conservadorismo. “Nós estamos num momento difícil do nosso país, em que está no poder uma família de milícias […]. Mas as mulheres organizadas que vão derrotar esse governo de canalhas”.

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