STF encaminha pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro
Natal, RN 26 de mai 2024

STF encaminha pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro

31 de março de 2020
STF encaminha pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria Geral da República, nesta segunda-feira (30), notícia-crime protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que acusa Jair Bolsonaro de crime de omissão, entre outros, no enfrentamento à pandemia do coronavírus.

O parlamentar pede que Bolsonaro seja denunciado por sua conduta "irresponsável e tenebrosa" que coloca em risco "a saúde pública de todos os brasileiros" e lista, no documento, ações do presidente que colocariam a sociedade em risco durante a pandemia de covid-19. O deputado Reginaldo Lopes aponta que “Bolsonaro não está à altura do cargo. A necessidade de sua saída não é uma necessidade política, é de saúde pública”.

Cabe ao Procurador Vladimir Aras decidir se pede à Câmara permissão para dar seguimento a processo criminal contra o presidente, que poderia culminar em seu afastamento por 180 dias. Em caso de crime transitado em julgado, o presidente perde o mandato.

Um mês depois da confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro insiste em negar a gravidade da pandemia ―que chegou a 159 mortes e 4.579 contágios no país nesta segunda-feira.  Afastado até de Trump, Bolsonaro continua a promover medidas contra o distanciamento social decretadas por governadores e prefeitos e recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo próprio Ministério da Saúde para conter a pandemia do coronavírus.

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