STF encaminha pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria Geral da República, nesta segunda-feira (30), notícia-crime protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que acusa Jair Bolsonaro de crime de omissão, entre outros, no enfrentamento à pandemia do coronavírus.

O parlamentar pede que Bolsonaro seja denunciado por sua conduta "irresponsável e tenebrosa" que coloca em risco "a saúde pública de todos os brasileiros" e lista, no documento, ações do presidente que colocariam a sociedade em risco durante a pandemia de covid-19. O deputado Reginaldo Lopes aponta que “Bolsonaro não está à altura do cargo. A necessidade de sua saída não é uma necessidade política, é de saúde pública”.

Cabe ao Procurador Vladimir Aras decidir se pede à Câmara permissão para dar seguimento a processo criminal contra o presidente, que poderia culminar em seu afastamento por 180 dias. Em caso de crime transitado em julgado, o presidente perde o mandato.

Um mês depois da confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro insiste em negar a gravidade da pandemia ―que chegou a 159 mortes e 4.579 contágios no país nesta segunda-feira.  Afastado até de Trump, Bolsonaro continua a promover medidas contra o distanciamento social decretadas por governadores e prefeitos e recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo próprio Ministério da Saúde para conter a pandemia do coronavírus.