Advogada bolsonarista que divulgou foto adulterada da governadora convoca carreata contra quarentena no RN
Natal, RN 29 de mai 2024

Advogada bolsonarista que divulgou foto adulterada da governadora convoca carreata contra quarentena no RN

18 de abril de 2020
Advogada bolsonarista que divulgou foto adulterada da governadora convoca carreata contra quarentena no RN

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Contrariando as orientações doa órgãos de saúde e do Governo do Estado que tem reforçado a importância do isolamento social, grupos bolsonaristas convocaram para domingo (19) mais uma carreata em manifestação contra as medidas restritivas no estado e no país.

As convocatórias circuladas em redes sociais reforçam o pedido dos manifestantes, alinhados com a política bolsonarista de reabertura de serviços não essenciais com os dizeres "O Brasil não pode parar" e "Em defesa do emprego". Um dos chamamentos foi publicado nas redes sociais de Lenice Moreira Moura, advogada denunciada pela Agência Saiba Mais por disseminar notícias falsas e de cunho preconceituoso, ao divulgar foto adulterada sugerindo que a Governadora Fátima Bezerra fazia "macumba" contra Bolsonaro.

Atos desse tipo já aconteceram no estado e mesmo a convocação sendo para uma carreata, as concentrações geram aglomeração de pessoas nos pontos de encontro. Para este domingo, em Natal, a carreata se inicia às 14h na Praça de Mirassol. Já em Mossoró o encontro será na Av. Presidente Dutra, a partir das 16h.

Na tentativa de evitar as aglomerações, a procuradoria do Rio Grande do Norte do Ministério Público Federal emitiu nesta sexta-feira (17), uma recomendação para as Polícias Federal e Militar, em que pede a "adoção das providências necessárias para fiscalizar a realização de quaisquer carreatas em rodovias de sua atribuição legal, evitando aglomerações e impondo sanções respectivas a eventuais ilícitos cometidos por seus participantes".

O órgão também direciona a recomendação à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Público de Natal, solicitando que também realize a fiscalização da manifestação.

Foto: Ayrton Freire

Já o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou também nesta sexta que a Polícia Militar evite aglomerações superiores a 20 pessoas durante as carreatas previstas para este domingo (19) e outras que possam ocorrer no futuro. Na recomendação, o MPRN alega que o direito constitucional à livre manifestação deve ser assegurado pela PM, mas as restrições impostas por decretos estaduais de combate à pandemia da Covid-19 devem ser observadas.

No documento, o MPRN frisa que não existe norma específica, federal ou estadual, que proíba a realização de carreatas, de modo que a intervenção policial repressiva somente é admissível na hipótese de flagrante de infração penal. Por esse motivo, os PMs devem orientar “os manifestantes a permanecerem nos respectivos veículos ou, quando desembarcados, evitarem aglomerações superiores a 20 pessoas e, ainda, priorizarem a resolução pacífica de conflitos ou, quando estritamente necessário, adotar o uso progressivo e proporcional da força”.

Policiais Antifacistas classificam manifestação como crime e dizem que irão intervir na manifestação

O movimento de Policiais Antifascismo do Rio Grande do Norte classificou, em suas redes sociais, a manifestação como "Irresponsabilidade". Para um dos membros do movimento, Pedro Paulo Matos, os grupos bolsonaristas ignoram os efeitos danosos da Covid-19 ao pregar o fim do isolamento social tendo em vista apenas as perdas econômicas.

"Essa carreata não é apenas um ato insensato, ela é também um crime, seja pelo descumprimento do artigo 268 - do código penal - que fala das infrações a medidas sanitárias preventivas, seja pela clara desconsideração aos decretos do Governo do Estado e também pelo que fala o art. 288 de associação criminosa", disse Pedro.

O policial afirmou ainda que caso a carreata aconteça, a brigada antifascista irá atuar.

"A Brigada Antifascista com o apoio dos policiais antifascismo irá atuar. Já sabemos como e quem está coordenando esses atos e as pessoas que participarem serão identificadas e será tudo gravado. Por se tratar de um flagrante, as autoridades serão comunicadas e solicitadas a efetuação das prisões", explicou.

Mossoró terá carreata contra o envio de recursos federais a Estados e municípios

Uma das convocatórias da manifestação também apresenta um posicionamento contrário ao PL 149, Projeto de Lei aprovado na Câmara e enviado ao Senado que institui uma ajuda ajuda financeira aos estados e municípios por parte do Governo Federal. Cerca de R$ 80 bilhões serão destinados para o combate ao Coronavírus e gestores estaduais já solicitaram ao Senado a aprovação do Projeto, temendo um colapso financeiro diante da crise.

A convocatória também apresenta uma orientação de que todos permaneçam em seus carros, em virtude de perigo de contágio, além do uso de álcool em gel e máscaras. Um dos movimentos organizadores da carreata comunciou através de uma nota, que seguirá as recomendações de proteção. Confira na íntegra.

O instituto 15 de março realizará, no próximo dia 19 de abril de 2020, a partir das 14 horas, juntamente com os demais movimentos de DIREITA, uma carreata a favor do isolamento vertical e pela não aprovação do PL 149.

A concentração será às 14 horas, na (Praça de Mirassol), com saída pela BR 101, com destino ao parque da cidade, na Avenida Prudente de Morais, em Natal, onde está prevista a dispersão e o término do evento, por volta das 18 horas.

A carreata seguirá as orientações da OMS e do Ministério da Saúde, bem como aquilo que dispõe a RECOMENDAÇÃO – GT-COVID-19 MPF/RN e a RECOMENDAÇÃO DO MP/RN, na medida em que se organizou de maneira a evitar aglomerações e exposição de pessoas integrantes do grupo de risco.

Os manifestantes seguirão o percurso em veículo com seus respectivos familiares, sem que saiam de seus carros, onde estarão com as janelas baixadas.

A orientação é no sentido de que todos os participantes do movimento estejam usando suas máscaras individuais de proteção, durante o trajeto especificado, além de cada veículo estar guarnecido com álcool em gel ou na forma líquida, à 70ºgl, destinado à higienização das mãos dos passageiros de cada automóvel.

Os organizadores informam que já solicitaram o apoio das autoridades policiais de trânsito, PRF, CPRE e STTU, além de ter formalmente comunicado tal evento ao MPF-RN, tudo com o objetivo de evitar qualquer infração de trânsito e ou perturbação da paz social.

 

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