Em plena pandemia, cerca de três mil pescadores potiguares ainda não receberam o seguro defeso
Natal, RN 27 de mai 2024

Em plena pandemia, cerca de três mil pescadores potiguares ainda não receberam o seguro defeso

16 de abril de 2020
Em plena pandemia, cerca de três mil pescadores potiguares ainda não receberam o seguro defeso

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Uma desaceleração global do setor de pesca comercial e artesanal acontece devido ao novo Coronavírus. Com demanda de compra quase zerada e a impossibilidade de realizar atividades pesqueiras para cumprir o isolamento social, pescadores potiguares estão pedindo ajuda na arrecadação de mantimentos para suas famílias.

Aproximadamente três mil beneficiários ainda não receberam do Governo Federal o seguro defesa, pois o INSS não avaliou as solicitações em tempo hábil. A maior parte das colônias e federação da pesca do RN estão fechadas para a preservação da saúde das diretorias e associados. Até então, as colônias não receberam qualquer orientação de como suprir as necessidades básicas das famílias da pesca artesanal.

A comunidade da pesca artesanal litorânea do Rio Grande do Norte, estimada em aproximadamente 30 mil pescadoras e pescadores já vinha sofrendo os impactos das manchas de óleo nas praias desde setembro de 2019, que afetou a economia das comunidades que ainda não se restabeleceram e vivem agora mais um momento de crise.

Sem demandas de venda e até sem peixe para comer, os pescadores precisam de ajuda e abriram uma campanha para doações de cestas básicas e produtos de higiene como sabonetes. As doações serão entregues pela Rede Manguemar e Organização Oceânica para os pescadores de Redinha a Ponta Negra, no caso de Natal, e também para as colônias e associações de pesca em outros municípios do RN.

De acordo com a presidente da Colônia de Pesca de Natal, Rosângela Nascimento, alguns pescadores tem saído sozinhos para pescar, para garantir minimamente um alimento na mesa.

"Sabemos que muitos trabalhadores pesqueiros tem saído para pescar, para ter pelo menos o peixe na mesa, porém, não conseguem vender e não tem qualquer renda garantida pela atividade. Outros, que são mais velhos, ou de grupo de risco estão cumprindo o isolamento", conta.

Segundo Rosângela, tanto a Prefeitura de Natal quanto o Governo do Estado, através das Secretarias de Agricultura e Pesca, tem se articulado para ajudar as comunidades através das doações, mas para além disso não há verba para a realização de ações que ajudem as comunidades a enfrentar a pandemia.

"A Prefeitura de Natal nos prometeu enviar algumas cestas básicas de acordo com o ofício em que solicitamos ajuda e o governo deve ajudar também através da Sethas. Fora isso, o que nos dizem é que não há verba para fornecer outro tipo de ajuda", relata Rosângela.

Junto à falta do trabalho que gera sustento em razão da pandemia, diversos pescadores estão há três meses com o seguro defeso - benefício do Governo Federal que fornece ajuda de custo aos pescadores no período em que ficam impedidos de pescar para preservação das espécies -  em atraso.

O pagamento do seguro, de aproximadamente um salário mínimo, a depender do tipo de atividade realizada, foi iniciado em dezembro de 2019 para parte dos pescadores. No entanto, três mil beneficiários ainda não receberam o benefício, pois o INSS não avaliou as solicitações em tempo hábil.

Ainda de acordo com Rosângela Nascimento, existem comunidades que já encerraram o período de defeso e até então não receberam qualquer valor.

"Em comunidades pesqueiras que fazem pesca da Piracema, o defeso foi até 28 de fevereiro e esses trabalhadores ainda não receberam o valor de ajuda para o período que ficaram sem trabalhar, tiveram que se virar para sobreviver", disse.

Em nota, a Rede Manguemar alegou ter grandes desafios de diálogo com instâncias do poder público, ao precisar apresentar e sensibilizar aos governantes sobre as dificuldades enfrentadas pelas comunidades pesqueiras, além de ter que provar a existência de 10.133 pescadores e pescadoras associados nas 25 Colônias de Pesca que atuam ao longo dos 410km da costa potiguar e de aproximadamente 20.000 pescadores que não possuem registro trabalhista.

Ponto de doações e conta para transferências

Endereço: Rua da Floresta 47, Rocas – Natal/RN
Dias de funcionamento: terça-feira e quinta-feira de 8h às 11h.

Conta em nome de Rosângela Silva do Nascimento

Banco do Brasil
Agência: 1246-7
Cc: 62889-1

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