Alunos de universidades privadas no RN reivindicam redução das mensalidades
Natal, RN 22 de jun 2024

Alunos de universidades privadas no RN reivindicam redução das mensalidades

17 de abril de 2020
Alunos de universidades privadas no RN reivindicam redução das mensalidades

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A substituição das aulas presenciais por atividades on-line nas instituições de ensino superior do Rio Grande do Norte já completa aproximadamente um mês. Nas universidades privadas, o calendário acadêmico presencial foi substituído pelas aulas online, no modelo de Educação à Distância. Nesse contexto, grupos de alunos de diferentes universidades e faculdades particulares do Distrito Federal cobram a redução das mensalidades enquanto as atividades presenciais estiverem suspensas.

O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Potiguar por exemplo, informou, em nota que a instituição se mostrou insensível as reivindicações feitas pelo diretório, que argumentou sobre a redução de gastos na instituição uma vez que não há qualquer atividade presencial, além da dificuldade financeira enfrentada por diversos alunos diante da crise.

Aentidade que representa os estudantes da instituição afirmou que "A UnP negou todos os pedidos postulados pelo DCE, se debruçando pela orientação do Senacom, bem como pela inexistência de um mecanismo legal que obrigue, ao menos, a redução da mensalidade".

De acordo com o estudante da UnP e presidente da entidade, Raphael Targino, apesar da continuidade das aulas ser importante para que os alunos não percam tanto do semestre, a instituição tem uma diminuição drástica de custos, como em energia, água, entre outros gastos para o funcionamento presencial dos campis.

"Muitos serviços presenciais são suspensos e nas aulas online os alunos tem custos que antes não tinham para assistir aulas, como internet, aumento de uso de energia. São muitos fatores que culminam na necessidade de redução nas mensalidades e a universidade muitas vezes se nega ao diálogo conosco, além de já ter se posicionado pela não redução, decisão que pretendemos recorrer judicialmente", afirma o estudante.

Segundo o representante estudantil, o DCE UNP tem buscado orientações junto ao Procon Estadual e a assessoria jurídica da entidade.

"Nós entendemos que não existe ainda qualquer legislação ou recomendação que obrigue a instituição a reduzir o valor das mensalidades, porém, é óbvio que há uma injustiça nessa cobrança, pois aulas práticas não estão acontecendo, unidades não estão abrindo e por isso estamos buscando e reivindicando nossos direitos de acordo com o momento de crise em que vivemos", disse Raphael.

A União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Norte, entidade estudantil representativa local, tem acompanhado a situação junto aos DCEs. A presidente da entidade, Yara Costa, aponta que mesmo em universidades particulares, muitos estudantes tem dificuldade de ter acesso as aulas online.

"Existe uma preocupação em relação a essas aulas online de que nem todos os estudantes tem uma boa conexão, computador, celular. Levamos em consideração que são serviços diferentes, uma aula presencial é diferente da virtual e o serviço contratado é o de aulas presenciais, é possível comparar por exemplo a mensalidade dos cursos presenciais com os cursos EAD, a diferença é bem grande", explica.

Além disso, Yara aponta que há estudantes que trabalham para pagar a universidade e, nesse momento de crise, podem existir dificuldades para realizar os pagamentos, acarretando até mesmo no trancamento do curso pelo estudante.

"Sabemos que muitos estudantes não estão conseguindo trabalhar, seja pelas precauções de isolamento, por terem perdido o emprego, por serem autônomos, entre outras situações que tem gerado dificuldades financeiras", disse.

Já no Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN), os estudantes buscaram a direção da instituição para reivindicar mudanças nas mensalidades e apresentar dificuldades diante da crise. Em nota, o Diretório Central dos Estudantes da UNI, informou que a instituição disse que está contabilizando os alunos que não tem acesso a internet, por exemplo.

"A instituição afirmou estar sensível a situação dos alunos, mas ainda não tem um posicionamento definitivo, uma vez que ainda está em análise dos números com cautela para não tomar nenhuma medida irresponsável", afirma a entidade. Sobre as mensalidades ou sobre o prazo dessas análises, os estudantes disseram que "Não foi dada uma resposta clara".

MP recomenda revisão de valores para escolas privadas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que as escolas privadas do Estado revisem os custos e, caso economizem durante o período de suspensão das aulas por causa da pandemia do novo coronavírus, concedam desconto correspondente à economia que a escola tiver. A orientação é direcionada a todas as instituições da rede privada de ensino localizadas em Natal.

A recomendação diz que as escolas devem conceder o desconto correspondente à economia que a escola tiver nos custos durante a suspensão das aulas presenciais, como no exemplo da diminuição da conta de energia, água, dentre outros, a serem demonstrados em planilha comparativa, caso não ofereça a reposição integral das aulas presenciais após a pandemia.

Reivindicação Nacional

A União Nacional dos Estudantes (UNE) entrou com representação no Ministério Público Federal (MPF) reivindicando a equiparação das mensalidades dos cursos presenciais, nas universidades particulares, com as da modalidade de ensino a distância (EAD). Com menores custos para as instituições de ensino, os cursos a distância tem mensalidades mais baratas. Agora, que a estratégia foi disseminada para cursos antes presenciais, os alunos reivindicam a redução do valor cobrado, além de outras medidas.

Segundo a diretora de universidades privadas da UNE, Liz Filardi, a entidade já reuniu mais de 40 mil assinaturas em abaixo-assinado pela redução das mensalidades. “Por que pagar um valor de um serviço que você não está recebendo? Sabemos que o ensino presencial é mais caro, tem mais custos, do que o ensino a distância”, cobrou a dirigente.

Além da redução, a UNE quer que os alunos não tenham as matrículas cortadas por falta de pagamento, enquanto durar a pandemia. “Tem muita gente perdendo o emprego. Outros são autônomos e não está conseguindo manter sua renda. Tem muito estudante que vende bolo e brigadeiro nas universidades para conseguir pagar os estudos, e agora não está conseguindo”, conta Liz.

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