Justiça nega pedido de Sindicato dos Médicos para suspender hospital de Campanha em Natal
Natal, RN 19 de jun 2024

Justiça nega pedido de Sindicato dos Médicos para suspender hospital de Campanha em Natal

4 de abril de 2020
Justiça nega pedido de Sindicato dos Médicos para suspender hospital de Campanha em Natal

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O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Glauber Rêgo negou neste sábado (4) mandado de segurança ajuizado pelo Sindicato dos Médicos para suspender a instalação do hospital de Campanha a ser instalado na Arena das Dunas. De acordo com o magistrado, a entidade não tem legitimidade para fazer o pedido.

O Sinmed alegou que o chamamento público estaria com suspeita de favorecimento e supervalorização do preço, estimado em R$ 37,1 milhões. A entidade também justificou na ação que a rede estadual tem ao menos de 130 leitos no Hospital da Polícia Militar, tornando desnecessária a construção de uma unidade temporária.

O Governo já informou, no entanto, que vai utilizar todos os leitos disponíveis da rede pública de saúde, incluindo os do hospital da Polícia Militar, a partir da próxima semana. Para o hospital de Campanha estão previstas a abertura de 100 leitos, sendo 53 de UTIs adulta.

Após o TJ negar a ação do Sindicato dos Médicos, o Governo divulgou uma nota oficial criticando a postura da entidade e ressaltou o que pretende com as medidas já anunciadas pelo Plano de Emergência da Saúde.

Leia a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) estranha o comportamento de alguns profissionais médicos nas críticas que vêm fazendo as ações empreendidas pela Pasta no que diz respeito ao combate a Covid-19, que virou uma pandemia e que preocupa as autoridades sanitárias globais.

A Sesap lembra que o Rio Grande do Norte foi o primeiro Estado da Federação a elaborar um Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo Covid-19. O plano, de conhecimento de todos principalmente da classe médica, serve para fundamentar a atuação do Estado, direcionando os municípios na elaboração e efetivação de seus planos, visando a organização da rede assistencial e de vigilância, em conformidade com o Ministério da Saúde.

O Plano foi concluído em fevereiro de 2020 a partir da constituição de comitês de enfrentamento de emergência e eventos de importância de saúde pública coordenador pela Sub-Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica efetiva participação do corpo técnico da Sesap, Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde do RN e Município de Natal por meio dos responsáveis pelas áreas temáticas que compõem o Plano.

O objetivo geral é minimizar os efeitos da disseminação de uma cepa pandêmica sobre a morbimortalidade e suas repercussões na economia e no funcionamento dos serviços essenciais como:

1 - Monitorar a entrada de uma cepa pandêmica no estado;
2 - Retardar a disseminação de uma cepa pandêmica entre a população;
3 - Reduzir a morbidade, principalmente das formas grave da doença e mortalidade por Covid-19;
4 - Fortalecer a infraestrutura do Estado para lidar com situações de emergência epidemiológica em doenças de transmissão respiratória: vigilância em saúde, diagnóstico laboratorial, assistência e comunicação;
5 - Fortalecer as ações realizadas nos municípios do RN para vigilância ativa e assistência aos possíveis casos;
6 - Identificar grupos prioritários de acordo com os distintos níveis de progressão da dispersão do vírus e da disponibilidade de drogas.

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