Prefeitura de Natal decreta uso obrigatório de máscaras em lugares públicos da cidade
Natal, RN 26 de mai 2024

Prefeitura de Natal decreta uso obrigatório de máscaras em lugares públicos da cidade

30 de abril de 2020
Prefeitura de Natal decreta uso obrigatório de máscaras em lugares públicos da cidade

Ajude o Portal Saiba Mais a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

A Prefeitura de Natal publicou nesta quinta-feira (30) um novo decreto que atualiza medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. O texto obriga a população da capital a usar máscaras em quaisquer locais públicos, como transporte, comércios e estabelecimentos da administração pública.

O decreto permite agora o funcionamento de supermercados em horário superior ao estipulado pelos decretos do Governo do Estado, das 7h às 22h. As lojas dentro desses estabelecimentos podem reabrir e funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h e nos sábados das 9h às 14h.

De acordo com o que determina do Governo do Estado, os supermercados só podem manter os serviços em funcionamento das 6h às 19h nos dias úteis.

Já no comércio local, a gestão municipal determina a obrigação do fornecimento de máscaras para os funcionários de todas as atividades comerciais, sejam elas essenciais ou não, além do fornecimento de álcool 70° tanto para os funcionários quanto para os clientes. Ainda para o comércio, é sugerido o uso de termômetros para aferir a temperatura dos funcionários e a proibição da entrada de clientes sem máscara.

"Fica determinado o uso obrigatório de máscaras individuais no âmbito do Município do Natal, nas repartições públicas, em estabelecimentos comerciais, espaços destinados à exploração de atividade econômica, bem como nos serviços de transporte individual e coletivo de passageiros", estipula o decreto.

Nos demais locais se recomenda ainda o uso do item de proteção, haja vista a necessidade de contato com outras pessoas, deslocamento em vias públicas e outras atitudes que interrompam o isolamento social.

Fiscalização 

A Prefeitura designa o Procon e a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), com o auxílio da Guarda Municipal a fiscalizar e orientar os estabelecimentos abertos, podendo solicitar o auxílio da Polícia Militar ou a interdição do local.

O descumprimento do decreto acarreta em processo por crime contra a saúde pública, com pena de até um ano de detenção, além da aplicação de multa.

A prefeitura criou ainda um comitê de secretários que deve se reunir a cada dois dias, para discutir o quadro da pandemia no município e orientar tomadas de decisão.

As mais quentes do dia

Apoiar Saiba Mais

Pra quem deseja ajudar a fortalecer o debate público

QR Code

Ajude-nos a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

Este site utiliza cookies e solicita seus dados pessoais para melhorar sua experiência de navegação.