Senado aprova ampliação do auxílio emergencial para trabalhadores informais

Agricultores familiares, pescadores, diaristas, entres outras categorias, terão direito à renda básica durante pandemia de coronavírus. A decisão foi tomada pela unanimidade do plenário do Senado nesta quarta-feira, 22, em sessão remota.

Os senadores aprovaram o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 873/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que amplia o alcance do auxílio emergencial a ser concedido a trabalhadores informais.

O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), aceitou vários pontos do substitutivo, mas também recuperou dispositivos da versão original do Senado que haviam sido rejeitadas pela Câmara.

O texto final contém uma lista maior de categorias profissionais às quais será concedido o benefício. Além disso, garante a possibilidade de recebimento sem necessidade de CPF regularizado, autoriza que dois membros de uma mesma família recebam o auxílio, proíbe a retenção do valor pelos bancos para o pagamento de dívidas e retoma a expansão da base do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O texto segue agora para sanção presidencial.

As novas categorias profissionais incluídas pelo Congresso para o auxílio emergencial

Pescadores profissionais e artesanais, aquicultores, marisqueiros e os catadores de caranguejos

Agricultores familiares, arrendatários, extrativistas, silvicultores, beneficiários de programas de crédito fundiário, técnicos agrícolas, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais

Trabalhadores das artes e da cultura, entre eles os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluídos os intérpretes, os executantes e os técnicos em espetáculos de diversões

Cooperados ou associados de cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis, os cooperados ou associados de cooperativa ou associação

Taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar, trabalhadores do transporte de passageiros regular, microempresários de vans e ônibus escolares, caminhoneiros, entregadores de aplicativo

Diaristas, cuidadores, babás

Agentes de turismo, guias de turismo

Seringueiros, mineiros, garimpeiros

Ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados

Profissionais autônomos da educação física, trabalhadores do esporte, entre eles atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, trabalhadores envolvidos na realização das competições

Barraqueiros de praia, ambulantes, feirantes, camelôs e baianas de acarajé, artesãos, expositores em feira de artesanato

Garçons

Manicures e os pedicures, cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, depiladores, maquiadores e demais profissionais da beleza

Empreendedores individuais das categorias de beleza, cosméticos, terapias complementares, arte-educação e de atividades similares

Empreendedores independentes das vendas diretas, ambulantes que comercializem alimentos, vendedores de marketing multinível e os vendedores porta a porta

Sócios de pessoas jurídicas inativas

Produtores em regime de economia solidária

Professores contratados que estejam sem receber salário