Todos são iguais no Enem 2020, só que uns são mais iguais que outros

Por Aline Juliete* e Leonardo Guimarães**

Em 2017, o vídeo “A corrida de 100 dólares” (título original: $100 dollars run) viralizou nas redes sociais. Nele, várias pessoas de diferentes raças e classes sociais se organizam para participar de uma corrida que daria ao vencedor o prêmio de cem dólares. Quando estão alinhados e prontos para correr, os competidores são surpreendidos: antes de liberar a largada, o narrador explicita algumas situações que, quando aplicáveis, darão ao participante o direito de dar dois passos à frente. As frases ditas pontuam situações de privilégio: anda dois passos quem teve direito à educação privada, quem teve a participação da figura paterna na infância, quem nunca se preocupou se teria a próxima refeição, e assim por diante.

Quando termina, o narrador alerta os participantes que estão à frente: “tudo que eu disse não tem a ver com vocês terem feito alguma coisa para merecer a posição que estão (...) Nós não queremos reconhecer que a vida nos deu privilégios, mas a realidade está aí (...) Isto é uma imagem do que é a vida, senhoras e senhores”, libera todos os participantes para correr e, assim, termina o vídeo. Para os espectadores, a mensagem é clara: o vencedor não será a pessoa que correu mais rápido ou a que se esforçou mais para terminar o percurso, mas sim a que cruzar a linha de chegada primeiro. O vídeo mostra que a vida, assim como a corrida, não é uma competição justa.

Anualmente, vários jovens brasileiros submetem-se à avaliação do ENEM e ao SISU, uma competição similar à corrida de 100 dólares: todas as perguntas feitas no vídeo podem ser aplicadas como vantagens para alguns jovens que vão prestar o exame e, assim como a vida, há perguntas que demonstram a situação de desigualdade que o vídeo não abordou. De maneira semelhante à corrida, o exame não leva em consideração quem teve mais dificuldades para terminar o ensino médio, quem ia à sala de aula com fome, quem ia à escola com medo de uma abordagem, um assalto ou estupro: para o sistema, o que vale é a nota, o índice, o argumento.

Indiferente a este cenário de desigualdade, o governo Bolsonaro tomou várias medidas que aprofundam as diferenças no sistema brasileiro de educação: não apresentou nenhum projeto que visasse ao ensino infantil; fez ataques constantes aos cientistas brasileiros, principalmente, os da ciências humanas, cursos que formam grande parte dos professores de pedagogia, letras, história, geografia, sociologia e filosofia; e contingenciou por dez meses o dinheiro das instituições públicas federais de ensino médio e de ensino superior.

Aparentemente comprometido com a ampliação das desigualdades da educação brasileira, o atual ministro da Educação utiliza seu Twitter como principal ferramenta anunciar os feitos e desfeitos de sua pasta. Após a publicação do edital publicado pelo INEP, que mantém o calendário do ENEM (ato criticado pela UNE e pela UBES), o ministro da Educação publicou um vídeo que continha como parte da legenda “você que quer uma vaga em uma instituição pública, continue estudando”. Durante o vídeo, no ápice de seu desprezo pela educação pública brasileira, o economista Abraham Weintraub profere: “Sei que o coronavírus atrapalha um pouco, mas atrapalha todo mundo e, como é uma competição, é justo”, como se o ENEM não fosse uma competição desigual antes mesmo de sua largada. O prazo para solicitação da isenção do pagamento de R$ 85 reais, começou na segunda-feira dia 6/04 e vai até 17 de abril aumentando a dificuldade para os que já se encontram em situação de vulnerabilidade social. Ora, como estudantes de escola pública e de baixa renda terão acesso aos documentos para fazer o requerimento, se as atividades escolares estão suspensas por medida de saúde pública?

A escolha de manutenção do calendário aumenta toda a desigualdade do processo: enquanto escolas públicas paralisaram seus calendários, escolas privadas iniciaram ciclos de aulas online para seus alunos. Em Natal, são quase 30 mil estudantes da rede pública estadual e federal matriculados no ensino médio que estão com suas atividades acadêmicas paralisadas devido ao Covid-19, desses estima-se que pelo menos sete mil estão matriculados no último ano da educação básica. A opção das instituições públicas mostra-se acertada, pois, de acordo com pesquisa publicada no ano passado pelo G1, 30% da população brasileira não tem acesso à internet em suas casas. Além disso, 37% das casas têm acesso a planos limitados de celular ou internet discada. Assim, para 67% dos brasileiros é impossível ter o acesso constante a videoaulas. Nesse contexto, o governo Bolsonaro apresenta-se como uma paráfrase da fábula Revolução dos Bichos, de George Orwell, sendo a escolha pela manutenção do calendário do ENEM mais uma clara demonstração do governo em seu fingimento de que, para ele, todos os cidadãos são iguais, quando na verdade está evidenciado que há cidadãos mais iguais que os outros.

Dessa forma, nada mais necessário para amenizar as injustiças do processo que a suspensão e reformulação do calendário do ENEM apenas ao fim da pandemia, como sugeriu o Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED). Caso o calendário permaneça, fatos como ter computador em casa e acesso à internet ilimitada valerão muito mais que dois passos à frente na corrida do ENEM 2020, pois valerão o futuro de milhões de jovens que prestam o Exame – incluindo entre eles os estudantes de escolas públicas de Natal.

* Aline Juliete, advogada, mestranda do Programa de Pós-graduação em Estudos Urbanos e Regionais da UFRN, desenvolve pesquisa sobre as políticas públicas educacionais, com enfoque nas desigualdades observadas no "chão da escola", princípio da equidade e conceito de interseccionalidade. É ativista do Núcleo da Anistia Internacional em Natal e engajada na luta feminista e antirracista. Em 2020 disponibilizou seu nome como pré-candidata a vereadora pelo PT em Natal-RN. E-mail: [email protected].

** Leonardo Guimarães, professor do IFRN, mestre em estudos da linguagem (UFRN) com enfoque na relação entre literatura e sociedade. E-mail: [email protected]

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