Após ter contrato cancelado duas vezes, empresa ligada à família do prefeito de Natal avalia ir à Justiça
Natal, RN 28 de mai 2024

Após ter contrato cancelado duas vezes, empresa ligada à família do prefeito de Natal avalia ir à Justiça

9 de maio de 2020
Após ter contrato cancelado duas vezes, empresa ligada à família do prefeito de Natal avalia ir à Justiça

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A empresa T&N Serviços em Saúde Ltda está avaliando as alternativas que têm diante do cancelamento do contrato de R$ 18,6 milhões firmado com a prefeitura de Natal após ter sido vencido a licitação para fornecer mão de obra para o hospital de Campanha de Natal. Em nota, a empresa se mostrou surpresa com a rescisão contratual e defende a legalidade de todo o processo. O cancelamento do contrato foi publicado na quinta-feira (7) no Diário Oficial do Município:

- Diante de toda a regularidade, a empresa não entende a decisão da rescisão do contrato, neste segundo momento, o que foi um ato unilateral do prefeito do Natal e garante que em nenhum momento houve comunicado prévio, tendo conhecimento do acontecido por meio de publicação no Diário Oficial do Município”, diz um trecho da nota enviada à imprensa.

Questionada pela agência Saiba Mais se buscaria os direitos na Justiça, a T&N afirmou através da assessoria de imprensa que não descarta a possibilidade:

- A assessoria jurídica está avaliando os motivos da rescisão e, em identificando que seria a melhor alternativa, entrará na justiça. No momento, tudo ainda está sendo estudado em todos os detalhes, visto que o processo de seleção da T&N Serviços em Saúde ocorreu com toda transparência e legalidade”, disse.

Suspeita

 Essa foi a segunda vez, em menos de 30 dias, que a prefeitura de Natal cancela o contrato com a mesma empresa. A secretaria municipal de Saúde não explicou as razões, mas pesou a repercussão negativa devido ao fato de que uma das sócias da empresa - Paulyana Silva Gomes de Mel - é casada com um cunhado e sócio do prefeito Álvaro Dias.

A primeira contratação, no valor de R$ 19,1 milhões, havia sido realizada com dispensa de licitação. No entanto, após a repercussão negativa do caso o contrato foi rescindido e, ao invés de dispensa, a prefeitura abriu um processo de licitação. Ao final do prazo, duas empresas concorreram e a vencedora do certame foi a própria T&N Serviços em Saúde.

Antes de cancelar os dois contratos, tanto a empresa como a prefeitura de Natal ressaltou a legalidade do processo, acompanhado, inclusive, pelos órgãos de controle. A agência Saiba Mais procurou a secretaria municipal de Saúde na sexta-feira (8) para explicar as razões do cancelamento da rescisão. A assessoria informou que enviaria uma nota oficial, mas até o momento não foi enviada. O secretario George Antunes também foi procurado, mas não atendeu aos telefonemas nem retornou a mensagem.

Leia nota, na íntegra, enviada pela T&N Serviços em Saúde sobre a recisão de contrato:

Nota oficial

Diante dos novos questionamentos sobre a contratação da T&N Serviços em Saúde, para a atuação no Hospital de Campanha do Município de Natal e consequente trabalho no combate à Covid-19, a empresa esclarece que:
Inicialmente, a T&N Serviços em Saúde passou por um processo de chamamento público, por meio de edital divulgado pela Prefeitura do Natal, apresentando a melhor proposta para o serviço em questão. Após alguns questionamentos da mídia na época, sobre a possibilidade da sociedade ter parentesco com o atual prefeito da cidade, o processo foi submetido à Procuradoria do Município e à Controladoria do Município, que alegaram não haver qualquer irregularidade na contratação da T&N e, em sendo legal, deveria ser mantida.

A prefeitura do Natal, no entanto, achou mais seguro cancelar o contrato, mesmo tendo os pareceres internos de legalidade da contratação, e decidiu realizar um novo chamamento público, que foi divulgado no Diário Oficial do Município. Neste segundo momento, a prefeitura também convidou para participar do processo de seleção representantes do Ministério Público Estadual, da Câmara Municipal e Tribunal de Contas do Estado, garantindo ainda mais transparência na escolha da empresa.

Neste novo chamamento, participaram duas empresas, entre elas a T&N, que venceu mais uma vez o processo, comprovando a legalidade perante todos os órgãos envolvidos na contratação. A empresa afirma que o corpo de sócio permaneceu o mesmo e que não houve qualquer mudança com o intuito de validar a legalidade da contratação. Diante de toda a regularidade, a empresa não entende a decisão da rescisão do contrato, neste segundo momento, o que foi um ato unilateral do prefeito do Natal e garante que em nenhum momento houve comunicado prévio, tendo conhecimento do acontecido por meio de publicação no Diário Oficial do Município.

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