Projeto no Senado prevê abertura de linhas de crédito para empresas do setor editorial durante pandemia
Natal, RN 20 de mai 2024

Projeto no Senado prevê abertura de linhas de crédito para empresas do setor editorial durante pandemia

11 de maio de 2020
Projeto no Senado prevê abertura de linhas de crédito para empresas do setor editorial durante pandemia

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Um projeto de lei que tramita no Senado prevê abertura de linhas de crédito para empresas do setor editorial e livreiro como, por exemplo, financiamento de empréstimos existentes com instituições públicas ou privadas, flexibilização dos requisitos de análise de crédito e período de carência equivalente ao período em que durar o estado de calamidade provocado pela pandemia do novo Coronavírus.

A proposta, do senador do Rio Grande do Norte Jean Paul Prates (PT), é a primeira iniciativa de apoio ao setor.

A proposta altera a Lei nº 10.753, que instituiu a Política Nacional do Livro no Brasil, e acrescenta alguns dispositivos que auxiliarão o setor nesse período. Para o senador do PT, a crise afeta diretamente o setor que não possui muitos recursos e mesmo assim fomenta o debate intelectual e apoia autores brasileiros.

“São essas editoras, por exemplo, que mais lançam e divulgam os novos autores brasileiros e obras estrangeiras de alto valor literário e pouco apelo de mercado. São essas livrarias que disseminam esse conhecimento na sociedade, apresentando e fazendo o livro chegar na casa de milhões de brasileiros”, destaca o parlamentar.

Segundo a proposição do senador, também serão concedidos refinanciamentos de empréstimos existentes com instituições públicas ou privadas, com redução de taxas de juros e garantia de condições de pagamento alongadas e suspensão de pagamentos. As editoras deverão garantir aos autores o devido direito autoral já estabelecido em contrato entre as partes sobre o preço de capa dos livros comercializados ou produzidos em período de calamidade pública.

Senador teve reunião virtual com representantes do setor editoria. (Foto: Reprodução/Instagram)

Prates lembra ainda que o mercado editorial já vinha sentindo os efeitos da desaceleração econômica e a quase estagnação do PIB nacional nos últimos anos, a exemplo de grandes livrarias que entraram em recuperação judicial e fecharam as portas.

“O projeto de lei e a sua implementação visam manter vivo o setor, importante ramo da cultura brasileira, que tem sobretudo empresas pequenas e médias sofrendo grandes impactos durante a crise”, completa o senador, que também é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro , da Leitura e da Biblioteca.

Livrarias terão programa de manutenção e ampliação

O projeto de lei garante também que, em período de calamidade pública, serão criados programas para manutenção e ampliação do número de livrarias, sebos e pontos de venda no país, a partir de um diálogo com as administrações estaduais e municipais competentes, com medidas que assegurem a redução do custo fixo desses pontos.

Ainda deverá ser criada linha de crédito específica para pequenas e médias livrarias e sebos, para aquisição de estoques de livros que visem a manutenção da oferta nos pontos de venda, até o limite de um R$ 1 milhão, com juros subsidiados, alinhados às das novas linhas oferecidas pela instituição financeira.

Com redução na venda de 46%, setor editoral já deixou de vender mais de 1 milhão de livros durante a pandemia 

Uma pesquisa divulgada pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) revelou que as vendas caíram 47,6% em valor e 45,3% em volume para o setor, em comparação com o mesmo período de 2019. O levantamento, feito de 23 de março a 19 de abril, aponta que livrarias deixaram de vender mais de 1 milhão de exemplares neste intervalo.

Alguns representantes do setor afirmaram que estão elaborando um documento em defesa do projeto que será encaminhado para todos os senadores e deputados. Entre as instituição que já disseram que vão subscrever o documento estão a Câmara Brasileira do Livro, do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), da Associação Nacional de Livrarias, da Associação Brasileira de Editoras Universitárias, do Instituto de Leitura Quindim, da Liga de Editoras Independentes e do grupo de editores Juntos pelo Livro.

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