Por Natália Cavalcanti*
As atividades de ensino nas Universidades e Institutos Federais seguem suspensas em decorrência da pandemia do novo Coronavírus. Contudo, trabalhando intensamente estão os opositores da autonomia e criticismo, marcas dessas instituições. Na última semana, assistimos à lastimável Medida Provisória da Presidência da República que determinava que o Presidente nomearia reitores e vice-reitores temporários para instituições de ensino nos casos de términos de mandato dos atuais dirigentes durante a pandemia, excluindo consultas online ou remota à comunidade acadêmica. Felizmente, sob pressão de partidos de esquerda com representação no Congresso, que ingressaram com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, o Presidente do Senado devolveu a MP 979 para o Presidente Jair Bolsonaro. Uma pequena, porém, significativa vitória para a educação federal pública, gratuita e de qualidade.
Por óbvio, em contexto de distanciamento social, as eleições para dirigentes estão comprometidas. Contudo, não é plausível que os maiores interessados – a comunidade acadêmica (gestores, docentes, técnicos e estudantes) – não construam suas próprias alternativas, dentro da legalidade e da dialogicidade própria do republicanismo. Um ato unilateral, como o encenado pelo Ministro da Educação, demonstra os perigosos usos do “estado de calamidade pública e emergência.” Diante do distanciamento social, torna-se imperioso evitar fraturas no árduo processo de fortalecimento democrático existente nas universidades e na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. As ameaças podem estar mais próximas do que gostaríamos.
A pandemia colocou em xeque muitos procedimentos administrativos e pedagógicos das instituições. “Reinvenção” é a palavra de ordem proferida por gestores acadêmicos. Contudo, na arquitetura do tal “novo normal” que se avizinha, é primordial a tessitura coletiva, com o envolvimento dos protagonistas do campo educacional. A pluralidade de vozes e perspectivas deve se materializar nos documentos a serem delineados, apreciados, discutidos e, finalmente, aprovados pelos representantes nas instâncias superiores. Posicionar-se sobre o planejamento de retorno às aulas, sobre as alternativas de ensino (remoto/EAD) e atentar para pautas que podem ser comprometidas com o distanciamento social, não é um trabalho a mais, é condição para garantir a participação política e assegurar direitos. À espreita, há sempre aqueles procurando brechas para “passar a boiada”.
Dar de ombros e mostrar-se indiferente aos rumos institucionais pós-pandemia pode implicar no acirramento das lógicas autoritárias que repudiamos veementemente e que nos rodeiam e sorrateiramente intentam desmobilizar os esforços participativos e democráticos dentro dos Institutos Federais e Universidades.
Como dizia Hannah Arendt, pessoas que não pensam, vivem como sonâmbulos. Pensar o novo normal deve ser algo coletivo nas instituições de ensino. A máxima “estamos juntos” é mais que necessária quando apreciamos a política institucional no contexto do Covid-19, mesmo em tempos de “#fiqueemcasa”.
* Natália Cavalcanti é profª do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica-IFPA
