Manobra de deputado aliado de Rosalba suspende trabalhos da CPI da Arena das Dunas
Natal, RN 20 de abr 2024

Manobra de deputado aliado de Rosalba suspende trabalhos da CPI da Arena das Dunas

9 de junho de 2020
Manobra de deputado aliado de Rosalba suspende trabalhos da CPI da Arena das Dunas

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte suspendeu nesta terça (09) os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura supostas irregularidades no contrato do Governo do Estado com o Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A.

A suspensão é temporária e foi votada após uma manobra do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM). Ele apresentou um requerimento propondo a suspensão e conseguiu aprová-lo por 12 votos a 8.

Como justificativa, Getúlio, que é aliado da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini - governadora do Estado à época da contratação envolvendo a construção do estádio -, alegou que a CPI deveria ser suspensa em razão da pandemia.

"Em virtude da pandemia e da utilização do Sistema Remoto nas Sessões Virtuais, impossibilita que os depoimentos das pessoas convocadas, impedindo até a participação da imprensa na divulgação das decisões dos parlamentares", diz o requerimento aprovado.

De acordo com a deputada estadual Isolda Dantas (PT), uma das integrantes da Comissão, o requerimento não tinha base legal para ser votado, já que a CPI já foi formada e tem autonomia.

"Votamos hoje um requerimento que é muito grave. Nos posicionamos contra a suspensão das atividades da CPI, pois não há nenhuma justificativa para comissão não continuar trabalhando e buscando a nitidez dos fatos sobre aquela grande obra que hoje pesa sob o estado um custo altíssimo. Não vamos desistir pois queremos saber porque tem tanta gente com medo de CPI?", questionou Isolda.

O relator da CPI da Arena das Dunas, deputado Sandro Pimentel (PSOL) questionou o argumento da pandemia para suspender a Comissão.

"Esta comissão já se reuniu duas vezes e agora por um requerimento apresentado no meio da sessão e votado automaticamente, aprovado em tempo recorde, isso é no mínimo estranho. A CPI não pode ser suspensa pois é um instrumento das minorias, o que foi feito é ilegal. Qual o interesse por trás de tudo isso? Pois o argumento da pandemia não vale, porque se fosse assim, as sessões e reuniões de comissões estariam suspensas e não estão", disse.

Sandro Pimentel afirmou ainda que irá tomar as medidas jurídicas cabíveis.

Votaram pela suspensão da investigação: Getúlio Rêgo, Albert Dickson, Dr. Bernardo, Galeno Torquato, George Soares, Gustavo Carvalho, José Dias, Kleber Rodrigues, Nelter Queiroz, Raimundo Fernandes, Vivaldo Dantas e Tomba Faria (vice-presidente da CPI).

Votaram contra o requerimento os deputados Coronel Azevedo (presidente da CPI), Sandro Pimentel (relator da CPI), Isolda Dantas (membro da CPI), Allyson Bezerra (membro da CPI), Ubaldo Fernandes, Francisco do PT, Eudiane Macedo e Kelps Lima.

Os deputados Hermano Morais, Souza e Cristiane Dantas não estiveram presentes na sessão. Já Ezequiel Ferreira se absteve na votação.

Na auditoria realizada pela Control foi apontado que o Governo estadual já teria desembolsado aproximadamente R$ 110 milhões a mais do que deveria ter sido pago à Arena das Dunas.

Os valores de repasses fixos e variáveis à Arena, que são de aproximadamente R$ 10 milhões por mês são contestados pela Control, que sugeriu ao Executivo estadual suspender o pagamento de parte dos recursos.

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