No Brasil 2,4 milhões de meninas e meninos tem sua infância roubada

O mês de junho é marcado por diversas ações conscientização pelo combate ao trabalho infantil. Durante a pandemia, a Campnha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil tem como tema "Covid-19: Agora mais do que nunca, protejam crianças de adolescentes do Trabalho Infantil" e alerta para a exploração de meninos e meninas durante o isolamento social. No Brasil, o 12 de junho, foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007 com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre as consequências do trabalho infantil.

A campanha, realizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Justiça do Trabalho terá programação virtual nacional e estadual com palestras sobre o tema.

No Rio Grande do Norte, a Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal e o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador realizaram uma série de atividades virtuais de conscientização contra o trabalho infantil no último dia 12.

De acordo com auditora fiscal e presidente do Fórum, Marinalva Dantas, no estado potiguar a situação mais preocupante e recorrente é a mendicância infantil.

"Nas vias públicas todo mundo já se deparou com crianças pedindo esmola e nós vimos até que bebês são a predileção desses exploradores, passando o dia no sol, no meio do trânsito e correndo riscos. Queremos que a sociedade potiguar preste atenção nessa parcela da população que está exposta, não podemos permitir que essas pessoas tão frágeis estejam nas vias públicas", conta.

A campanha nacional teve o clipe “Sementes” lançado dia 9, pelos cantores Emicida e Drik Barbosa, e faz um alerta persistente ao racismo estrutural e à falta de atenção dada ao trabalho infantil no país, algo que acontece há muito tempo e se intensificou com a  pandemia.

2,4 milhões de pequenos brasileiros em situação de exploração  

Os últimos dados divulgados no país pelo IBGE/PNAD são de 2016 e dão conta de mais de 2,4 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil. Assim, o trabalho infantil se torna uma das portas de entrada para outras violações, como a exploração sexual de meninas e meninos, além disso, a subnotificação ainda é uma realidade distante de ser superada no país.

Em abril de 2020, o canal de denuncia do governo federal recebeu 19.663 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. Isso representa um aumento de 47% em relação ao mesmo período no ano passado (13.404). No Rio Grande do Norte, um dos exemplos dessa violência aconteceu recentemente em Natal. Dia 15 de junho um homem de 32 anos foi preso como suspeito de cometer o crime de estupro de vulnerável contra a enteada dele, uma adolescente de 13 anos.

A investigação apontou que a vítima teria engravidado em decorrência dos atos sexuais praticados pelo suspeito.

Conforme os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, o Brasil registrou, entre 2007 e 2018, 43.777 acidentes de trabalho com crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos. No mesmo período, 261 crianças perderam a vida trabalhando.

Os números do Relatório da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) apontam que dentre as 159.063 denúncias registradas no Disque Direitos Humanos no ano de 2019, 5 grupos vulneráveis apresentaram aumento no número de denúncias registradas no Disque 100: Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência, Pessoas em restrição de liberdade e População em situação de rua.

Até a sexta-feira (19) acontece o Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos – Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, na modalidade virtual, para assistir as palestras basta acessar a página  htps://www.facebook.com/SimposioSGD/. 

Denúncias

Denúncias de ocorrência de trabalho e exploração infantil podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 100 , pelo Conselho Tutelar Estadual ou em Delegacias Especializadas da Criança e do Adolescente. Para crimes em rodovias ou crimes internacionais e interestaduais, Polícia Rodoviária e Polícia Federal podem ser acionadas, respectivamente.