Álvaro Dias proíbe acesso às praias de Natal 60 dias após decreto estadual recomendar fechamento da orla

As cenas de aglomerações registradas na praia de Ponta Negra abriram uma crise na prefeitura de Natal. Cobrado publicamente pela governadora Fátima Bezerra e pelo vice Antenor Roberto, o prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) decidiu fechar as vias de acesso às praias da capital.

A determinação foi publicada em decreto na edição extra do Diário Oficial do Município no final da tarde desta terça-feira (21). A medida saiu 60 dias após o governo do Estado recomendar aos municípios o fechamento das orlas no litoral potiguar. O decreto estadual foi publicado dia 20 de maio, mas não foi cumprido em Natal. O atraso é de dois meses.

No novo decreto municipal, Álvaro Dias autoriza o “fechamento de ruas e avenidas, em especial as vias públicas de acesso às praias urbanas, com o específico fim de evitar a aglomeração de pessoas e resguardar o interesse da coletividade na prevenção de contágio e enfrentamento da pandemia da Covid-19”.

A secretaria de Transporte e Trânsito Urbano ficará responsável por disciplinar a proibição de estacionamento nas proximidades das respectivas praias.

O decreto não prevê impedimento para banhistas.

Também está proibida a utilização de equipamentos sonoros, à exceção de som ambiente com música ao vivo que envolva no máximo um cantor e um músico, com uso de máscara de proteção, vedada a interação com o público; ou atividade de utilidade pública que implique em emissão sonora.

O descumprimento do decreto levará à apreensão imediata dos equipamentos utilizados para emissão sonora, além da possibilidade de multa e prisão.

Fiscalização

Dois dias depois das aglomerações em Ponta Negra, a prefeitura intensificou a fiscalização nas praias urbanas da capital

Nas praias do Meio, Forte, Redinha e Ponta Negra, frequentadores foram orientados sobre a necessidade de uso do equipamento de proteção individual e os donos dos estabelecimentos comerciais receberam máscaras para distribuir com seus funcionários.

Na Redinha, a fiscalização ainda reuniu uma parte dos barraqueiros e passou orientações de higiene pessoal nos estabelecimentos, orientando a recolher mesas e cadeiras, uma vez que o comércio nas praias não está permitido de acordo com o decreto de isolamento social.