Já passou da hora de construirmos uma greve no IFRN ?

Por Shilton Roque, técnico do IFRN e doutorando em Educação Profissional

Em meio à pandemia da Covid-19 e à crise política que se aprofunda em nosso país, passamos de dois meses de uma intervenção federal antidemocrática, ilegal e imoral no IFRN. Sob a bandeira do "Escola Sem Partido", o governo Bolsonaro, por meio do já ex-Ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomeou para a Instituição um servidor que não havia participado das eleições por indicação política do deputado federal General Girão (PSL/RN), atualmente investigado por organização e financiamento de atos antidemocrático. O interventor Josué Moreira foi escolhido sob o escopo de ser do mesmo partido do deputado e por dividirem o mesmo projeto de educação e sociedade, que tem no presidente da República, mesmo sem partido, uma das maiores representações.

Desde então, vivemos numa geografia de desastre institucional, encarada com muita luta, mobilização e diversas manifestações dos servidores e estudantes, bem como da manifestação de solidariedade e apoio por várias Instituições, que tem declarado repúdio pelo arrepio à democracia dessa intervenção.

Nas últimas reuniões entre servidores do IFRN e colegas do IFSC e CEFET-RJ, que também estão sob intervenção, a leitura política sobre a extraordinariedade do que ocorre no IFRN foi confirmada. Diferentemente daquelas Instituições, onde a figura do interventor golpista divide a categoria, seja com benesses e promessas, seja representando parte dos eleitores do pleito para Reitor, no IFRN, a rejeição à intervenção é de cerca de 97% dos servidores. E o que temos feito com essa nossa indignação?

Os últimos dois meses foram de batalhas honradas e cansativas, desde reuniões do Conselho Superior do IFRN (CONSUP), aos plantões pela democracia, passando por buzinaços, trancaços, twitaços, bandeiraços, bem como a articulação com trabalhadores de outras Instituições em busca de apoio. Infelizmente, parece que estamos chegando ao limite material dessas ações. O interventor segue insistente nos rumos do seu golpe, bancado pelo Governo Federal, cometendo arbitrariedades, travando a Instituição no que deve caminhar, e fazendo caminhar o que não é oportuno frente ao momento de pandemia e exceção.

Servidores do IFRN, sobretudo técnicas e técnicos, seguem recebendo ordens e demandas do interventor, mesmo convictos de sua ilegitimidade. Mas seu não cumprimento – quando são legalmente pertinentes, ainda que administrativa, política e pedagogicamente inadequadas – poderia implicar em ações de responsabilidade para esses servidores, seja pela via administrativa ou judicial.

Se de um lado, há essa indignação, do outro, há cansaço e a conjuntura de um país em meio uma Pandemia com uma condução desastrosa, autoritária e genocida do governo Bolsonaro. No furacão dessa crise política, sanitária, econômica e social em que o IFRN se insere, a conformação e a apatia com a situação do Instituto vão tomando forma. Mas não nos enganemos, qualquer simulacro de realidade pode ser mais prejudicial do que o cansaço da mobilização. Afinal, esse interventor e o governo que o apoia já mostraram do que podem ser capazes.

E, nós, do que somos capazes para defender o IFRN e o que nos resta de democracia?

Nesse cenário de mobilização, tem sido, desde o começo, discutida a viabilidade de uma greve no IFRN, terreno cada vez mais destratado por aquelas e aqueles que se acomodaram, que não vão às últimas consequências para impedir os avanços dos que vivem do nosso suor.

Nos últimos anos, é fato, ocorreram greves judicializadas, decisões do STF em favor do corte imediato do ponto, acordos rebaixados que fizeram servidores pagarem injustamente hora por hora de cada momento de greve. Porém, não podemos achar que a realidade é estática e que só existem essas opções. Da mesma forma que fomos empurrados para esse cenário, podemos transformá-lo.

Até em decisões jurídicas, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu pelo não desconto imediato em folha em caso de greve contra ilegalidades da administração. Não seria esse o caso do IFRN? Além disso, trabalhadoras e trabalhadores do IFRN não já resistiram recentemente face uma proposta de reposição de horas prejudicial que amarrava um quadro anti-greve? Para cada final de greve, há um novo acordo. São nossas mobilização e força que determinam seus termos.

Lembremos ainda que toda greve é uma escola de aprendizados: avançamos, recuamos, entramos, saímos, decidimos e “desdecidimos”, fazemos defesas judiciais. O fato de entrarmos em uma greve não nos impede de suspender ou encerrar o movimento grevista a qualquer momento, conforme nossa avaliação.

É importante ressaltar também que, ao ultrapassar dois meses de intervenção, não estamos vivendo o mesmo Brasil e o mesmo mundo de quando tudo isso começou. O governo tem perdido apoio popular, começa a recuar em algumas ações, a jogar o toma-lá-dá-cá mais explícito com o famoso Centrão e até o ministro que nomeou o interventor já caiu diante da repercussão institucional e social de suas posições.

A luta das trabalhadoras e dos trabalhadores pode e deve ser educadora para a sociedade. Em momentos deve deixar se fechar em suas necessidades internas e corporativistas. Em outros, deve pôr na rua seu acúmulo de lutas e experiências e convocar a sociedade a uma luta maior. Vocês conhecem os objetivos e a função social do IFRN construídos e explicitados no seu Projeto Político-Pedagógico? Se queremos que nossos estudantes apliquem na sociedade o que nos propormos a fazer nas nossas práticas educativas, por que não aplicamos desde já?

Em um momento como este de forte explosão social, podemos ser parte do combustível para outros movimentos e para a população no geral. Para isso, precisamos dar aula de como avançar as lutas no IFRN em prol da democracia institucional, bem como das lutas pela retomada do Brasil e da construção de um mundo novo.