A Prefeitura de Natal anunciou nesta quarta-feira (29) o retorno presencial das aulas nas escolas privadas e municipais, nos dias 10 de agosto e 14 de setembro, respectivamente. O poder executivo definiu a ação com base nas recomendações do comitê cientifico do município, baseado na taxa de transmissibilidade e nos dados epidemiológicos. No entanto, Natal lidera o ranking de mortes por Covid-19 no Estado, com 729 vítimas fatais somente na capital e 18.383 casos confirmados da doença.

As informações foram confirmadas pela Secretaria de Comunicação Municipal (SECOM). No entanto, ainda não constam os protocolos de saúde no Diário Oficial do Município. De acordo com a assessoria da Secretaria de Educação do Município, os protocolos de biossegurança estão sendo definidos por comissão técnica da Secretaria de Educação Municipal com orientação do comitê científico de Natal. A prefeitura, porém, não apresentou o parecer do comitê.

De acordo com levantamento recente divulgado pela Fiocruz, a volta às aulas presenciais neste momento colocaria em risco a vida de 9,3 milhões de pessoas. A projeção foi feita a partir da quantidade de adultos e idosos com doenças crônicas e que vivem junto a crianças e adolescentes em idade escolar.

Alheio aos riscos, o prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) declarou que é essencial o retorno às aulas devido o município apresentar queda nos índices de saúde. Para ele, os estudantes estão tendo prejuízos pedagógicos.

“Como todas as outras medidas que adotamos, essa foi mais uma a seguir critérios técnicos e acontece em um momento de forte desaceleração do coronavírus em Natal. Aliás, a capital potiguar lidera esse cenário entre as capitais brasileiras, de acordo com levantamento feito pelo consórcio dos maiores órgãos de imprensa do país. Portanto, é mais do que necessária a retomada das aulas, seguindo todas as recomendações de segurança, com as escolas se preparando e tomando os devidos cuidados”, destacou o prefeito.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação já se posicionou contra a decisão. Para a coordenadora-geral do SINTE Fátima Cardoso, ainda não é momento de se retomar atividades presenciais nas escolas em razão das condições de higiene oferecidas pelo município.

“Enquanto não houver segurança, a pandemia estiver deliberada, nós somos contra o retorno dessas aulas. Somos contra essas aulas presenciais, porque as escolas não dispõem de uma estrutura e infraestrutura adequada para receber nossos alunos e profissionais. As salas são quentes, não existe possibilidade de fazer um distanciamento social correto, não existe máscaras, álcool em gel, sabão, os banheiros são inadequados. O momento em que a criança, o jovem ou adulto estiver no intervalo da aula, tem que ser muito programado e bem assistido”, afirmou.

De acordo com a Secretária Municipal de Educação Cristina Diniz, haverá assistência sanitária e garantia de toda a estrutura para retomada das aulas nas 72 escolas de ensino fundamental e nos 74 Centros de Educação Infantil da rede pública municipal de ensino.

“Já adquirimos os equipamentos de proteção individual, máscaras, material de higiene, bem como iremos preparar as nossas unidades com a demarcação do distanciamento entre os alunos, álcool em gel e outras medidas”, esclareceu.

Em rede social, houve declarações contra a decisão do município por parte de pessoas públicas, como a Vereadora de Natal Divaneide Basílio. Ela pontuou que não houve consulta às pessoas interessadas:

"O que é mais absurdo nessa decisão, é que as entidades que estão debatendo esse assunto não foram consultados e os protocolos de biossegurança dos alunos sequer foram definidos"

Professores não voltam sem receber o reajuste garantido por lei desde janeiro, avisa Sinte

Além das questões sanitárias, há outro impasse envolvendo a prefeitura de Natal e os professores. Até o momento, o prefeito Álvaro Dias não autorizou o pagamento do reajuste nacional da categoria, fixado em 12,84% ainda em janeiro de 2020 pelo Ministério da Educação.

Desde 22 de julho, o Sinte iniciou uma campanha cobrando o pagamento, previsto em lei. Álvaro Dias chegou a declarar em 25 de maio, a uma rádio local, o pagamento do piso do município num acordo semelhante ao firmado pelo Governo do Estado, mas não cumpriu a palavra.

Para Fátima Cardoso, não há justificativas para que o valor não seja repassado aos profissionais da educação:

“Não procede a informação da secretaria que o problema é a pandemia, porque existe uma lei municipal ao piso em janeiro, anterior à pandemia. A prefeitura fez uma proposta para o Sinte que era indecorosa. Dentro da proposta, os aposentados não eram considerados. Não aceitamos, pois era ilegal”, esclareceu.

Campanha

A campanha proposta pelo sindicato consiste em veiculação de imagens e vídeos sobre o tema. Além da participação dos professores e professoras do município, utilizando a hashtag da campanha para cobrar o pagamento do reajuste, no perfil do Instagram de Álvaro Dias. A ação ocorrerá diariamente, de 13h e 15h.

A Secretaria de Educação Municipal informou que, em decorrência do estado de calamidade pública atual, houve uma queda na arrecadação. De acordo com a Secretária da Educação Cristina Dias, a equipe econômica da gestão atual decidiu não efetuar o pagamento do reajuste:

“O desejo do prefeito era pagar o piso, até porque ele tem ciência da obrigação. No entanto, a equipe econômica analisou que neste momento não há condições do pagamento do piso de 12,84, pois estamos vivendo uma pandemia, uma calamidade pública. E assim a queda abrupta da arrecadação da pandemia. Então, nesse momento não haverá condições do pagamento do piso”, esclareceu.

A gestora disse ainda que, quando houver melhores condições, será convocado uma reunião com o Sindicato. A ideia, segundo Cristia Dias, é dialogar para definir a data de pagamento do reajuste salarial.

“Tão logo essa pandemia passe ou amenize e a arrecadação do município volte a subir, ao menos para o que estava antes desse período, convidaremos o Sinte para dialogar e apresentarmos uma nova proposta e tentarmos fazer o pagamento do piso. A prefeitura Municipal de Natal não fechou as negociações para o pagamento”, afirmou.