O Rio Grande do Norte é o terceiro Estado da região Nordeste com mais detentos do sistema carcerário contaminados pelo novo Coronavírus. No ranking nacional, o RN aparece na 13ª colocação e é uma dos 9 estados sem registro de óbito entre presos e servidores do sistema até o momento. Os casos confirmados estão isolados dos demais presos.

Os dados foram divulgados na quarta-feira (22) pelo Conselho Nacional de Justiça.

As informações sobre o quadro epidemiológico envolvendo apenados e servidores são repassadas pelo Governo do Estado ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça.

De acordo com informações da secretaria de Estado da Administração Penitenciária, são 237 casos confirmados e 291 suspeitos entre os apenados. Os recuperados somam 172 casos. As informações constam no boletim epidemiológico da SEAP e pode ser consultado através do site seap.rn.gov.br.

Na região Nordeste, apenas Pernambuco, com 1.033 presos diagnosticados com a Covid-19; e o Ceará, com 529 casos confirmados estão à frente do Rio Grande do Norte.

Há um crescente número de casos no sistema prisional do Rio Grande do Norte. Até 7 de julho, apenas 44 presos haviam sido diagnosticados com a Covid-19. Em apenas 15 dias, houve um crescimento de 437% dos casos.

O número de servidores infectados pelo Covonavírus também subiu, mas não na mesma proporção da contaminação entre os detentos. De acordo com a Seap, já são 176 agentes penitenciários confirmados e 597 suspeitos. Em 7 de julho, o número de servidores contaminados era de 126. Já estão recuperados 164 pessoas entre policias penais e servidores.

Sistema de visitas, adotado para evitar transmissão, permanecerá após a pandemia

Desde o registro dos primeiros casos de infecção por covid-19, a SEAP tomou medidas preventivas para evitar a proliferação do vírus dentro das cadeias públicas. Desde o dia 13 de março, mais de 20 medidas foram determinadas, tais como: suspensão de atendimento a advogados, visitas em presídios, distribuição de equipamentos de proteção aos policias, bem como a adesão ao atendimento e visita virtual.

A comunicação com familiares por videoconferência é uma das medidas que o Governo Estadual definiu com intuito de evitar um maior aumento de casos. Porém, algo que chamou atenção foi a possibilidade de detentos manterem contato com pessoas que residem longe e, antes, não havia como visita-los. Com isso, a SEAP afirmou que permanecerá com o sistema após a pandemia.

“A modalidade de visitação virtual busca diminuir a tensão do sistema prisional, uma vez que o isolamento é necessário diante dos riscos de contágio. Segundo a portaria, as televisitas serão perenes nas unidades prisionais, mesmo após a pandemia do COVID-19. Cada pessoa privada de liberdade terá o direito de uma visita virtual por mês”, afirmou a SEAP.

A Secretaria, por meio da assessoria, afirmou que todas as 17 unidades do estado com presos, com exceção daquelas que recebem novos internos, foram equipadas com computadores, câmeras e conexão à internet para o serviço. As unidades de recebimento e triagem foram descartadas devido serem provisórias para quarentena.

O sistema penal conta com cerca de 10.200 internos em todo o estado.