Parlamentares acionam Justiça para anular saída da Petrobras do RN
Natal, RN 29 de mar 2024

Parlamentares acionam Justiça para anular saída da Petrobras do RN

26 de agosto de 2020
Parlamentares acionam Justiça para anular saída da Petrobras do RN

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Natália Bonavides (PT), Rafael Motta (PSB), Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PROS) entraram nesta quarta-feira (26) com uma ação popular na Justiça contra a decisão da direção da Petrobras de colocar à venda 26 ativos da estatal, o que na prática significa abandonar as atividades no Rio Grande do Norte.

 A Lei da Ação Popular afirma que o instrumento pode ser utilizado para pleitear a anulação ou declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio dos Estados e Municípios, bem como de Sociedades de Economia Mista, como é o caso da Petrobras.

Os quatro parlamentares pedem a suspensão do processo de venda dos ativos da Petrobras no Rio Grande do Norte iniciado pelos procedimentos divulgados no documento Teaser Polo Potiguar.

Deputada federal Natália Bonavides é uma das autoras da ação popular (foto: Gustavo Bezerra)

A deputada federal Natália Bonavides destacou que a saída da Petrobras do Estado representa a perda de empregos e um ataque ao patrimônio brasileiro.

“O anúncio da saída da Petrobras do RN é um ataque brutal contra o povo potiguar. A empresa, que é um patrimônio nacional, possui papel estratégico no desenvolvimento regional, com geração de empregos e riquezas para o estado. Lutaremos contra esse retrocesso”, destacou.

Na mesma linha, Rafael Motta (PSB) ressaltou as perdas econômicas para o Estado:

- Entendemos que a venda das bases e ativos da estatal no Polo Potiguar resultará em prejuízo com proporções ainda não estimadas. Distribuição de royalties e 5,6 mil trabalhadores diretos e indiretos afetados são alguns dos reflexos da saída da estatal do nosso estado”, escreveu no twitter.

Quem também se manifestou foi o senador da República Jean Paul Prates, que lembrou que a saída da Petrobras do Estado não pode ser reduzida a uma questão ideológica:

“Não podemos permitir que a Petrobras venda tudo e saia do Rio Grande do Norte. Isso não é matéria ideológica ou questão de opinião, muito menos de ‘pagar pra ver’ se o investimento privado dará conta dos atuais compromissos da petroleira com a sociedade potiguar”, afirmou o parlamentar em sua conta no Twitter.

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